Agravo em Recurso Especial 5013401-62.2018.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5013401-62.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/02/2026, 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 87703/2026

06/02/2026, 19:11

Protocolizada Petição 87703/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 18:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 46450/2026 -

28/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 46450/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

26/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 46450/2026

23/01/2026, 20:41

Protocolizada Petição 46450/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2026

23/01/2026, 20:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:30

Conhecido o recurso de VALTER BATISTA DE SOUZA GALVANI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:30

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 87703/2026

Protocolizada Petição 87703/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 46450/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 46450/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 46450/2026

Protocolizada Petição 46450/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de VALTER BATISTA DE SOUZA GALVANI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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