Execução Fiscal 5027146-10.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 26.687,62

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PAULO MARSIAJ OLIVEIRA

CPF

Reu

PAULO ANNIBAL BECK OLIVEIRA

CPF

Reu

MYRIAN LAIS DA CUNHA BECK OLIVEIRA

CPF

Reu

MARTHA BECK OLIVEIRA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA GARCIA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA GARCIA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO ESMERIO DA CAS

OAB/RS 054005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53510116020248217000/TJRS

26/11/2024, 20:15

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:21

Transitado em Julgado - Data: 15/11/2024

26/11/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/11/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 23/10/2024

23/10/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

22/10/2024, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/10/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MYRIAN LAIS DA CUNHA BECK OLIVEIRA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027146-10.2016.8.21.0001/RS

22/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

21/10/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/10/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/10/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/10/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/10/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/10/2024, 12:00

Todas as movimentações(53)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53510116020248217000/TJRS

26/11/2024, 20:15

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:21

Transitado em Julgado - Data: 15/11/2024

26/11/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/11/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 23/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•15/10/2024, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 07:34

23/10/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

22/10/2024, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/10/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MYRIAN LAIS DA CUNHA BECK OLIVEIRA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027146-10.2016.8.21.0001/RS

22/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

21/10/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/10/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/10/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/10/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/10/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/10/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/10/2024, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 35

16/10/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 20:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024, 20:52

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

23/04/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/01/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

22/01/2024, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/01/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/01/2024, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/01/2024, 14:02

Expedição de ofício

15/01/2024, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 07:34

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/06/2023, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

14/06/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 15:30

Juntada de certidão

13/06/2023, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 7

08/02/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

06/02/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

31/01/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/01/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 12:28

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

25/08/2022, 19:17

Juntada de íntegra do processo

25/08/2022, 19:17

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

17/08/2022, 10:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/07/2022, 15:51