Procedimento Comum Cível 5004080-50.2006.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004080-50.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040805020068210001/TJRS

23/02/2026, 14:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040805020068210001/TJRS

24/10/2025, 18:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040805020068210001/TJRS

08/05/2025, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50040805020068210001/TJRS

31/10/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSANDRA PERETTI TOME (RÉU) ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) ADVOGADO(A): gabriel ortolan de menezes doria (OAB RS079929) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: COSA NOSTRA CONFECCOES LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5004080-50.2006.8.21.0001/RS (Pauta: 865) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

22/10/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245111443 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

15/03/2024, 10:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01FZFC -> TJRS

08/03/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

08/03/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2024, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

14/02/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/01/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

11/01/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/01/2024, 16:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/01/2024, 18:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSANDRA PERETTI TOME (RÉU) ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) ADVOGADO(A): gabriel ortolan de menezes doria (OAB RS079929) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: COSA NOSTRA CONFECCOES LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5004080-50.2006.8.21.0001/RS (Pauta: 865) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

22/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040805020068210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040805020068210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040805020068210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50040805020068210001/TJRS

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245111443 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01FZFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Embargos de Declaração Não Acolhidos

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