Agravo em Recurso Especial 5134903-19.2023.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5134903-19.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1168869/2025 - EDcl no AgInt no

26/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1168869 - EDcl no AgInt no AREsp 2993456 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:50

Embargos de Declaração de DEISE KUBASSEWSKI GAMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01168869/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2993456/RS

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:40

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01168869/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2993456/RS

25/02/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/12/2025, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para MAURICIO DAL AGNOL apresentar resposta à petição n. 1168869/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 283.

12/12/2025, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1168869/2025 -

03/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1168869/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)

01/12/2025, 09:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1168869/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1168869 - EDcl no AgInt no AREsp 2993456 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de DEISE KUBASSEWSKI GAMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01168869/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2993456/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01168869/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2993456/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para MAURICIO DAL AGNOL apresentar resposta à petição n. 1168869/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 283.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1168869/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1168869/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)

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