Processo Administrativo 5367633-54.2023.8.21.7000 - TJRS

Processo Administrativo 5367633-54.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50014481520168210029/RS

18/08/2025, 09:19

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50014481520168210029/RS

13/08/2025, 15:53

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50014481520168210029/RS

21/05/2025, 09:05

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50014481520168210029/RS

06/05/2025, 17:53

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50014481520168210029/RS

19/03/2025, 13:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50014481520168210029/RS

11/12/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/12/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2024 Prazo do edital: 25/11/2024 Prazo de citação/intimação: 09/12/2024

23/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: AMERICO BORCHARTT OBREGON EDITAL Nº 20006833969 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte AMERICO BORCHARTT OBREGON, CPF: 48263060087 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50014481520168210029 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 53676335420238217000, chave 236989533923. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 16/10/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5367633-54.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

23/10/2024, 00:00

Intimação por Edital

22/10/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024

22/10/2024, 12:26

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50014481520168210029/RS

15/10/2024, 08:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

15/07/2024, 10:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2024, 17:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

01/04/2024, 10:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 17:50

—

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50014481520168210029/RS

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50014481520168210029/RS

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Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50014481520168210029/RS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2024

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50014481520168210029/RS

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

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