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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

JULIANA DE FATIMA GODINHO MELLO

CPF

Autor

JONAS MELLO

CPF

Autor

LOTEADORA E URBANIZADORA PLANALTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GEOLAR KURTZ

OAB/RS 080616·CPF·Representa: Autor

PABLO GILNEI SIMOR

OAB/RS 087247·CPF·Representa: Autor

GUILHERME KURTZ

OAB/RS 115807·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 08:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

24/04/2025, 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

31/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/03/2025, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

24/03/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 75

10/03/2025, 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

24/02/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 19:17

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

02/07/2025, 08:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

24/04/2025, 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

31/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 19:17

SENTENÇA

•20/06/2024, 15:53

24/03/2025, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

24/03/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 75

10/03/2025, 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

24/02/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 19:17

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

29/01/2025, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/01/2025, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

21/01/2025, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2024

23/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JULIANA DE FATIMA GODINHO MELLO AUTOR: JONAS MELLO RÉU: LOTEADORA E URBANIZADORA PLANALTO LTDA Local: Passo Fundo Data: 22/10/2024 EDITAL Nº 10070322276 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo INTIMAÇÃO da parte ré LOTEADORA E URBANIZADORA PLANALTO LTDA, CNPJ: 90777319000110 que a ação acima identificada foi: "Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declarando os autores, JULIANA DE FATIMA GODINHO MELLO e JONAS MELLO, proprietários do imóvel de matrícula n.° 29.185 do Cartório de Registro de Imóveis de Passo Fundo/RS.Taxa única e despesas processuais pela parte autora, suspensa em razão da gratuidade judiciária, na forma do art. 98, §3° do CPC. Sem honorários, tendo em vista que a contestação foi por negativa geral.A presente servirá como título no Ofício Imobiliário (art. 1.238, CC/2002), devendo o Sr. Oficial proceder aos registros, ressalvados erros materiais.Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de registro, na forma do art. 167, inciso I, 28 da Lei n° 6.015/73. Tudo procedido, dê-se baixa." O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Passo Fundo, 22 de Outubro de 2024. SERVIDOR: LILIAN DUTRA PINTO. JUIZ(A): LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5010080-49.2019.8.21.0021/RS

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024

22/10/2024, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 62

09/07/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

30/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/06/2024, 23:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

30/06/2024, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 15:53

Julgado procedente o pedido

20/06/2024, 15:53

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 19/07/2023 15:30. Refer. Evento 53

19/07/2023, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 50

19/06/2023, 14:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

09/06/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

02/06/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

24/05/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/05/2023, 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 19/07/2023 15:30

24/05/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42

17/05/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/05/2023, 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

09/05/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

27/01/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/01/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

12/01/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/01/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/01/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 28

11/01/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/01/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 21

27/09/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/09/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/09/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 19:53

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

26/09/2022, 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/06/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2021

13/08/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/07/2021, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/07/2021, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 11

14/07/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 5

15/06/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 12:34

Juntada de certidão

04/06/2021, 12:34

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2021, 13:27

Juntada de íntegra do processo

27/05/2021, 13:27

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/12/2020, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 16:30

DESPACHO

•27/05/2021, 13:27