Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
14/10/2020
Valor da Causa
R$ 9.695,88
Órgão julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
EDNA LUZIA DA SILVEIRA MARTINS
CPF
Reu
ERNANI SILVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Distribuído - Processo Administrativo Número: 53718042020248217000/TJRS
13/12/2024, 20:19
Baixa Definitiva
13/12/2024, 18:54
Transitado em Julgado - Data: 15/11/2024
12/12/2024, 16:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
15/11/2024, 00:13
Publicação da Sentença - no dia 24/10/2024
24/10/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 24/10/2024
24/10/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/10/2024
23/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/10/2024
23/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: ERNANI SILVEIRA (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081619-04.2020.8.21.0001/RS
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: EDNA LUZIA DA SILVEIRA MARTINS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081619-04.2020.8.21.0001/RS
23/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024
22/10/2024, 14:42
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024
22/10/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
22/10/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
22/10/2024, 14:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
21/10/2024, 11:43
Documentos
SENTENÇA
•10/10/2024, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2022, 17:51
24/10/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 24/10/2024
24/10/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/10/2024
23/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/10/2024
23/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: ERNANI SILVEIRA (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081619-04.2020.8.21.0001/RS
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: EDNA LUZIA DA SILVEIRA MARTINS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081619-04.2020.8.21.0001/RS
23/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024
22/10/2024, 14:42
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024
22/10/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
22/10/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
22/10/2024, 14:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
21/10/2024, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/10/2024, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024, 16:54
Conclusos para julgamento
10/10/2024, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024, 15:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/10/2024, 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/10/2024, 15:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
01/08/2023, 13:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2023, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/03/2022, 00:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
21/03/2022, 00:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/03/2022, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022, 17:51
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022, 17:51
Juntada de peças digitalizadas
08/02/2022, 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/01/2022, 16:29
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021, 15:04
Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC
27/10/2021, 16:41
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2
26/10/2021, 17:19
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2021, 15:55
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021, 13:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
13/10/2021, 02:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/10/2021, 02:48
Expedição de Carta pelo Correio
08/10/2021, 15:26
Expedição de Carta pelo Correio
08/10/2021, 15:23
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021, 15:18
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021, 13:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
28/09/2021, 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8