Execução Fiscal 5022342-96.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 129.592,10

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CAETANO AITA & FILHOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245919233 (Custas Finais ou Complementares)

11/01/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53658638920248217000/TJRS

09/12/2024, 20:19

Baixa Definitiva

09/12/2024, 19:32

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2024

27/11/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/11/2024, 00:13

Publicação da Sentença - no dia 24/10/2024

24/10/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

23/10/2024, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/10/2024

23/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CAETANO AITA & FILHOS LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022342-96.2016.8.21.0001/RS

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/10/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024

22/10/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/10/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/10/2024, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 13:13

Todas as movimentações(33)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245919233 (Custas Finais ou Complementares)

11/01/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53658638920248217000/TJRS

09/12/2024, 20:19

Baixa Definitiva

09/12/2024, 19:32

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2024

27/11/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 17:30

15/11/2024, 00:13

Publicação da Sentença - no dia 24/10/2024

24/10/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

23/10/2024, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/10/2024

23/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CAETANO AITA & FILHOS LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022342-96.2016.8.21.0001/RS

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/10/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024

22/10/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/10/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/10/2024, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 08:44

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2024, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2023, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/11/2023, 01:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

08/10/2023, 12:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/09/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/11/2022, 23:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:16

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

27/07/2022, 17:14

Juntada de íntegra do processo

27/07/2022, 17:14

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/07/2022, 17:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/02/2021, 15:04