Execução Fiscal 5000641-79.2017.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 9.573,73

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

OMEGATI INTELLIGENT SYSTEMS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS SILVA DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 15/11/2024

13/12/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/11/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/10/2024, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

28/10/2024, 09:00

Publicação da Sentença - no dia 24/10/2024

24/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/10/2024

23/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE CARLOS SILVA DE SOUZA FILHO SENTENÇA Considerando a desistência da presente execução, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 775 do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000641-79.2017.8.21.0022/RS

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024

22/10/2024, 16:58

Extinto o processo por desistência

22/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/10/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

09/10/2024, 16:00

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 15/11/2024

13/12/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/11/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/10/2024, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 20:13

28/10/2024, 09:00

Publicação da Sentença - no dia 24/10/2024

24/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/10/2024

23/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE CARLOS SILVA DE SOUZA FILHO SENTENÇA Considerando a desistência da presente execução, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 775 do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000641-79.2017.8.21.0022/RS

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024

22/10/2024, 16:58

Extinto o processo por desistência

22/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/10/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

09/10/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

18/04/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/12/2023, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 17:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE CARLOS SILVA DE SOUZA FILHO)

06/12/2023, 16:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OMEGATI INTELLIGENT SYSTEMS LTDA - ME)

06/12/2023, 16:00

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT6CIV

06/12/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 17:32

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> URCAJUD

03/11/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

23/10/2023, 15:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ

20/10/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

05/02/2023, 10:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 15:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/11/2022, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/11/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 16:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT6CIV

16/11/2022, 14:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE CARLOS SILVA DE SOUZA FILHO)

16/11/2022, 14:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OMEGATI INTELLIGENT SYSTEMS LTDA - ME)

16/11/2022, 14:58

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> URCAJUD

10/11/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/08/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 16:21

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 13

08/06/2022, 08:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

18/05/2022, 09:29

Expedição de mandado - CM0022

13/04/2022, 19:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

13/04/2022, 19:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

13/04/2022, 19:04

Expedição de mandado - CM0022

13/04/2022, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

10/12/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/10/2021, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/10/2021, 18:46

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 13:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PLT6CIV

17/09/2021, 18:03

Juntada de íntegra do processo

17/09/2021, 18:03

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> NUCDIGLOC

06/08/2021, 18:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/10/2020, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 13:49