Execução Fiscal 5000509-20.2016.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 866,05

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Alberto Delgado Neto

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA

CNPJ

Autor

FAUSTINO MELO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA SUZANA DORNELES KOSLOSKI

OAB/RS 077304·CPF·Representa: Autor

SANDRA FAGUNDES KUEMERICH

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2026, 12:29

Remetidos os Autos - CCALC -> SIA2CIV

01/12/2025, 17:02

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - SIA2CIV -> CCALC

01/10/2025, 07:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

01/09/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 15:13

Recebidos os autos - TJRS -> SIA2CIV Número: 50005092020168210034/TJRS

08/07/2025, 12:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005092020168210034/TJRS

12/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIA2CIV -> TJRS

24/03/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

17/12/2024, 12:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 38/2024-DF

29/11/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/10/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

24/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

16/01/2026, 12:29

Remetidos os Autos - CCALC -> SIA2CIV

01/12/2025, 17:02

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - SIA2CIV -> CCALC

01/10/2025, 07:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

01/09/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 15:49

SENTENÇA

•21/10/2024, 16:45

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 15:13

Recebidos os autos - TJRS -> SIA2CIV Número: 50005092020168210034/TJRS

08/07/2025, 12:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005092020168210034/TJRS

12/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIA2CIV -> TJRS

24/03/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

17/12/2024, 12:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 38/2024-DF

29/11/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/10/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA / RS EXECUTADO: FAUSTINO MELO DE SOUZA Local: São Luiz Gonzaga Data: 23/10/2024 EDITAL Nº 10070432836 Edital de Intimação Prazo do Edital: XX DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga INTIMAÇÃO da parte ré FAUSTINO MELO DE SOUZA, CPF: 33242372034 que a ação acima identificada foi (...)Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.(...). O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. São Luiz Gonzaga, 23 de Outubro de 2024. SERVIDOR: ROBERTA ALTIERI DIEHL. JUIZ(A): GIOVANE GETULIO MENEGAZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000509-20.2016.8.21.0034/RS

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

10/07/2024, 18:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 00:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

07/12/2023, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

27/11/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 17:41

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2023, 17:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

21/10/2023, 13:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/09/2023, 13:12

Expedição de Termo/auto de Penhora

26/09/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

31/07/2023, 10:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 11:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2023, 03:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/04/2023, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

06/04/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

24/01/2023, 11:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 22:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 18:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 07/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 261/2022-CGJ

29/11/2022, 10:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/10/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 19:50

Juntada de certidão

29/09/2022, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/08/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/12/2021, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/12/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

16/10/2021, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

28/09/2021, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

17/08/2021, 15:24

Expedição de mandado - CM0034

17/08/2021, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/08/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 17:28

Juntada de íntegra do processo

14/07/2021, 17:27

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/01/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 17:28