Execução de Título Extrajudicial 5004192-98.2019.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.367,87

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

EDISON LUIS GOMES PEREIRA

CPF

Reu

MARIA DENIZE DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

SIMONE HUBNER CIOCCARI GOBBO

CPF·Representa: Réu

SABRINA BACKES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

SIMONE HUBNER CIOCCARI GOBBO

CPF·Representa: Réu

SABRINA BACKES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

GABRIELA PRZYBYSZ VAZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

14/05/2026, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

27/04/2026, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 17:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50272284420268217000/TJRS

05/02/2026, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

03/02/2026, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

03/02/2026, 12:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50272284420268217000/TJRS

03/02/2026, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

27/01/2026, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

27/01/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2026, 15:51

Todas as movimentações(161)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

14/05/2026, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

27/04/2026, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 19:14

AGRAVO

•03/02/2026, 12:53

09/04/2026, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 17:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50272284420268217000/TJRS

05/02/2026, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

03/02/2026, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

03/02/2026, 12:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50272284420268217000/TJRS

03/02/2026, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

27/01/2026, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

27/01/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2026, 15:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/01/2026, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

14/10/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

29/08/2025, 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

24/07/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

20/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

19/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2025, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

29/05/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:46

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 128

30/04/2025, 00:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128

26/02/2025, 18:11

Expedição de mandado - CM0015

26/02/2025, 18:11

Recebidos os autos

21/02/2025, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

28/01/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119

11/12/2024, 08:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50041929820198210086.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: EDISON LUIS GOMES PEREIRA EXECUTADO: MARIA DENIZE DE OLIVEIRA PEREIRA Local: Cachoeirinha Data: 23/10/2024 EDITAL Nº 10070484150 Edital de Intimação Penhora SISBAJUDPrazo do Edital: 20 DIAS Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha. Prazo de: 20 dias. Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Processo: 50041929820198210086. Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e EDISON LUIS GOMES PEREIRA, CPF: 38271109049 e MARIA DENIZE DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF: 51816059072. Objeto: Intimação de MARIA DENIZE DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF: 51816059072 da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) NU PAGEMNTOS, no(s) montante(s) de R$ 276,56, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Prazo de 15 dias para impugnar a penhora. Cachoeirinha, 23/10/2024. SERVIDOR(A): ANALI DA ROSA TEIXEIRA. JUIZ(A): SUELEN CAETANO DE OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004192-98.2019.8.21.0086/RS

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 16:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/10/2024, 16:58

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245990533

16/10/2024, 09:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245983986

12/10/2024, 09:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245983692

12/10/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 20:38

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2024, 20:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDISON LUIS GOMES PEREIRA)

07/10/2024, 13:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA DENIZE DE OLIVEIRA PEREIRA)

07/10/2024, 13:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CHN3CIV

07/10/2024, 13:14

Remetidos os Autos - CHN3CIV -> URCAJUD

31/08/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/08/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

07/08/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

31/07/2024, 00:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

13/07/2024, 00:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 105/2024-CGJ

08/07/2024, 16:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2024-DF

02/06/2024, 08:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 21:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

22/04/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 06:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

11/04/2024, 06:42

Expedição de mandado - CM0015

11/04/2024, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 06:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

18/12/2023, 23:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2023 até 07/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 376/2023-CGJ

04/12/2023, 16:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 83

25/10/2023, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

25/07/2023, 17:33

Expedição de mandado - CM0015

25/07/2023, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

23/06/2023, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

26/05/2023, 09:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2023

25/05/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 14:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

22/03/2023, 20:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 29/2023-CGJ

20/03/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 16:09

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CHN3CIV

13/02/2023, 10:33

Remetidos os Autos - CHN3CIV -> URCAJUD

09/02/2023, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

25/01/2023, 12:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 17:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

14/11/2022, 07:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

07/11/2022, 07:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/10/2022, 16:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/10/2022, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

09/08/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/06/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/06/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/04/2022, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

19/04/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 16:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 39

02/04/2022, 11:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

14/02/2022, 09:01

Expedição de mandado - CM0101

21/01/2022, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: ADRIANE BORGES REICHERT (por substituição em 21/01/2022 15:25:46)

21/01/2022, 13:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/01/2022, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

24/12/2021, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2021, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/10/2021, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

04/10/2021, 08:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/09/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2021, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

24/08/2021, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 17:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

29/06/2021, 06:44

Juntada de ofício cumprido

28/05/2021, 18:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

24/05/2021, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

10/05/2021, 15:51

Expedição de mandado - CM0086

10/05/2021, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/04/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 16:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

12/03/2021, 06:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2021, 15:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2021, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

03/02/2021, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/02/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 13:25

Juntada de ofício cumprido

27/01/2021, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2021, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

17/12/2020, 01:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 29/10/2020 13:49:18)

29/10/2020, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/10/2020, 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 11:57

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

08/09/2020, 11:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/09/2020, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2021, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 16:35