Execução Fiscal 5014001-76.2020.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.033,19

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP

CNPJ

Autor

VERONICIA ROSA VALENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GOMES FLORES

OAB/RS 036529·CPF·Representa: Autor

MARILIZE SCHMALFUSS

OAB/RS 054304·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2025, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

17/02/2025, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

19/11/2024, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 25/10/2024

25/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/10/2024

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VERONICIA ROSA VALENTE SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014001-76.2020.8.21.0022/RS

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/10/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/10/2024, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 165/2024-DF

14/10/2024, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 20:23

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 16:11

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

17/02/2025, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

17/02/2025, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

19/11/2024, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 25/10/2024

25/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2024, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 18:36

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VERONICIA ROSA VALENTE SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014001-76.2020.8.21.0022/RS

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/10/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/10/2024, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 165/2024-DF

14/10/2024, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 20:23

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

12/08/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/07/2024, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2023 até 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 366/2023-CGJ

24/11/2023, 17:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2023, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/09/2023, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 15:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/08/2023, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

10/08/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/08/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

02/08/2023, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Atos 178 e 184/2023 - CGJ

06/07/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

26/05/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

18/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500175345

05/05/2023, 17:21

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236291339

18/04/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 15:55

Juntada de certidão

22/03/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

21/11/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 14:53

Juntada de peças digitalizadas

10/08/2022, 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/02/2022, 15:43

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2022, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

26/01/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/11/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/10/2021, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

05/10/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 13:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PLT4CIV

30/09/2021, 13:41

Juntada de íntegra do processo

30/09/2021, 13:41

Remetidos os Autos - PLT4CIV -> NUCDIGLOC

12/08/2021, 17:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/10/2020, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 13:56