Procedimento Comum Cível 5030300-29.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 37.070,30

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

LIRIO SALVADOR DA SILVA

CPF

Autor

ELBIO RODRIGO NUNES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256274936 (Custas Finais ou Complementares)

29/05/2025, 11:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51243586820258217000/TJRS

14/05/2025, 20:32

Baixa Definitiva

14/05/2025, 17:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

14/05/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/04/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

09/04/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:37

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

12/03/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/02/2025, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

10/01/2025, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/11/2024, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/11/2024, 00:17

Todas as movimentações(45)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256274936 (Custas Finais ou Complementares)

29/05/2025, 11:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51243586820258217000/TJRS

14/05/2025, 20:32

Baixa Definitiva

14/05/2025, 17:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

14/05/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 12:26

SENTENÇA

•17/10/2024, 15:01

19/04/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

09/04/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:37

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

12/03/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/02/2025, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

10/01/2025, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/11/2024, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/11/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/10/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 25/10/2024

25/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/10/2024

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ELBIO RODRIGO NUNES DA SILVA SENTENÇA III ? DISPOSITIVO 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030300-29.2023.8.21.0021/RS Ante o exposto, forte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO proposto por LÍRIO SALVADOR DA SILVA contra ELBIO RODRIGO NUNES DA SILVA, para o efeito de condenar a parte ré ao pagamento à parte autora dos valores originais de: a) R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); b) R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); c) R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); d) R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais); e) R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); f) R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); g) R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais); h) R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e; i) R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referentes, respectivamente, aos cheques nºs 000203, 000205, 000202, 000221, 000223, 00206, 000222 e 000224, a serem corrigidos monetariamente pelo IPCA/IBGE, a partir da data de emissão de cada cheque, e acrescido de juros de mora pela Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária, a contar da data da apresentação de cada cártula para compensação ao banco sacado, em conformidade com as disposições do artigo 389, parágrafo único, e do artigo 406, parágrafo primeiro, ambos do Código Civil, com as redações dadas pela Lei n° 14.905/20241, e de conformidade com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (vide AgInt no AREsp n. 2.473.347/SC, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 12/8/2024, DJe de 15/8/2024).

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/10/2024, 14:44

Julgado procedente o pedido

17/10/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

10/06/2024, 17:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/04/2024, 02:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

18/03/2024, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/03/2024, 01:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/02/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 14:22

Não Concedida a Medida Liminar

08/02/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2023, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/11/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/11/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 14:26

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 17:40