ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
05/07/2021
Valor da Causa
R$ 69.187,21
Órgão julgador
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Autor
RITA DE CASSIA ROSA DA SILVA
CPF
Reu
RITA DE C. R. DA SILVA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO JOSUE BEN
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
09/12/2024, 17:23
Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024
09/12/2024, 17:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
19/11/2024, 00:17
Publicação da Sentença - no dia 25/10/2024
25/10/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 25/10/2024
25/10/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/10/2024
24/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/10/2024
24/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: RITA DE CASSIA ROSA DA SILVA SENTENÇA Tendo em vista a desistência da ação nos termos da Lei RS nº 13.591/10, evento 36, PET1, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000488-53.2012.8.21.0141/RS
24/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: RITA DE C. R. DA SILVA SENTENÇA Tendo em vista a desistência da ação nos termos da Lei RS nº 13.591/10, evento 36, PET1, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000488-53.2012.8.21.0141/RS
24/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024
23/10/2024, 16:16
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
23/10/2024, 16:16
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024
23/10/2024, 16:16
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
23/10/2024, 16:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
02/10/2024, 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40