Execução Fiscal 5001316-05.2013.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 856,11

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GLORINHA / RS

CNPJ

Autor

ECO MOVEIS E ESQUADRIAS PLANEJADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDNA DOS SANTOS PINTO

OAB/RS 051343·CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA

OAB/RS 127109·CPF·Representa: Autor

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR

OAB/RS 066395·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/03/2026, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

27/02/2026, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:31

Decisão Interlocutória

19/12/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

15/12/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

21/10/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 19:15

Decisão Interlocutória

05/09/2025, 19:15

Todas as movimentações(128)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/03/2026, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

27/02/2026, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:31

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 14:27

19/12/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

15/12/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

21/10/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 19:15

Decisão Interlocutória

05/09/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

03/09/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 14:27

Decisão Interlocutória

15/07/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

14/07/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/06/2025, 21:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 12:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ECO MOVEIS E ESQUADRIAS PLANEJADOS LTDA)

16/06/2025, 18:41

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

16/06/2025, 18:41

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

12/06/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

03/06/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

09/04/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 16:50

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50013160520138210015/TJRS

03/04/2025, 17:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013160520138210015/TJRS

05/02/2025, 13:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

26/11/2024, 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

26/11/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

19/11/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/11/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 25/10/2024

25/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 24/10/2024

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ECO MOVEIS E ESQUADRIAS PLANEJADOS LTDA DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 16:12

Decisão Interlocutória

23/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

23/10/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

23/10/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/09/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

04/09/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

03/09/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/07/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

12/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

05/07/2024, 13:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/12/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/12/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

05/12/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 16:25

Decisão Interlocutória

30/11/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

08/11/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 17:46

Decisão Interlocutória

13/09/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

07/08/2023, 10:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 40

07/06/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 14:32

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/04/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

24/03/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

21/03/2023, 09:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 09:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 07:44

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

28/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

25/10/2022, 17:46

Decisão Interlocutória

25/10/2022, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/10/2022, 12:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/07/2022, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

01/07/2022, 13:09

Expedição de mandado - CM0015

24/06/2022, 12:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

24/06/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/06/2022, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/06/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 00:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/04/2022, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/04/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado

27/12/2021, 16:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

21/12/2021, 18:40

Juntada de íntegra do processo

21/12/2021, 18:40

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

10/12/2021, 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GTI1CIV1J para GTI4CIV1J)

26/05/2021, 14:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/12/2020, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 16:12

SENTENÇA

•04/09/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/12/2021, 16:30