Execução Fiscal 5001226-08.2018.8.21.0084 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 972,08

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BUTIA

CNPJ

Autor

MIRZA MARIA NAZARIO DE CASTRO

CPF

Reu

JOSE LUIZ FREITAS DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADÃO CLEITON LEAL DA SILVA

OAB/RS 068802·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/09/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

27/06/2025, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/05/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

09/05/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

29/04/2025, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/03/2025, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 22:48

Alterado o assunto processual

17/01/2025, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(45)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/09/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 14:18

27/06/2025, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/05/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

09/05/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

29/04/2025, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/03/2025, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 22:48

Alterado o assunto processual

17/01/2025, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/11/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2024

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001226-08.2018.8.21.0084.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS EXECUTADO: MIRZA MARIA NAZARIO DE CASTRO EXECUTADO: JOSE LUIZ FREITAS DE CASTRO Local: Butiá Data: 24/10/2024 EDITAL Nº 10070542065 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá. Processo: 5001226-08.2018.8.21.0084. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS. Parte Ré: MIRZA MARIA NAZARIO DE CASTRO e JOSE LUIZ FREITAS DE CASTRO. Objeto: Citação do(a) executado(a) MIRZA MARIA NAZARIO DE CASTRO, CPF: 49373706934 e JOSE LUIZ FREITAS DE CASTRO, CPF: 19911670082, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 972,08 (atualizada até 09/01/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 79/2017, 446/2017 e 978/2017, datado de 15/12/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Butiá, 24/10/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): MAURICIO FRANTZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001226-08.2018.8.21.0084/RS

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024

24/10/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

24/09/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 15:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 50057123820238210156/RS

30/07/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

12/12/2023, 16:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Cível Número: 50057123820238210156

12/12/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/08/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 08:35

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

24/05/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

10/09/2022, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/08/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

11/08/2022, 17:45

Juntada de íntegra do processo

11/08/2022, 17:45

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

11/08/2022, 10:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/02/2022, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 10:39