Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000231-50.2009.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 135.970,54

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO - LACTEC

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MARIA ALVES FILHO

OAB/RS 005580·CPF·Representa: Autor

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO

OAB/PR 029134·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ BETTEGA D´ÁVILA

OAB/PR 031102·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX

OAB/RS 016822·CPF·Representa: Réu

ROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN

OAB/RS 038891·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(19)

JOSÉ MARIA ALVES FILHO

OAB/RS 005580·CPF·Representa: Autor

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO

OAB/PR 029134·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ BETTEGA D´ÁVILA

OAB/PR 031102·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX

OAB/RS 016822·CPF·Representa: Réu

ROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN

OAB/RS 038891·CPF·Representa: Réu

DANIEL DOTTES DE FREITAS

OAB/RS 037484·CPF·Representa: Réu

ERICO DA TRINDADE LUIZ

OAB/RS 127964·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRUZ FLORES

OAB/RS 072523·CPF·Representa: Réu

ALVARO ROSINSKI RIBEIRO

OAB/RS 070081·CPF·Representa: Réu

JULIANA REDIN PATEL

OAB/RS 098767·CPF·Representa: Réu

KADER BAHIJ MISLEH AHMAD

OAB/RS 087271·CPF·Representa: Réu

PABLO RAPHAEL CASTRO SEVERO

OAB/RS 096306·CPF·Representa: Réu

BRUNO BORCHHARDT MULLER

OAB/RS 077762·CPF·Representa: Réu

HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR

OAB/RS 071229·CPF·Representa: Réu

NICOLAS BRUM FREITAS

CPF·Representa: Réu

JOSE VITOR GARSKE RADTKE

CPF·Representa: Réu

MARIELE JULIANE REIS TAVARES

OAB/RS 115690·CPF·Representa: Réu

LUCIANE MEURER SCHNEIDER

OAB/RS 114994·CPF·Representa: Réu

MILEINE GABRIELE RICHARDT DA SILVA

OAB/RS 092773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

24/02/2026, 03:56

Baixa Definitiva

23/02/2026, 12:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 91

23/02/2026, 12:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

23/02/2026, 02:30

Decisão Interlocutória

22/02/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2026, 02:23

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

28/10/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 85

06/10/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 85

03/10/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/09/2025, 00:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/08/2025 até 29/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 161/2025-CGJ

26/08/2025, 18:15

Todas as movimentações(97)

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

24/02/2026, 03:56

Baixa Definitiva

23/02/2026, 12:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 91

23/02/2026, 12:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

23/02/2026, 02:30

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 12:28

22/02/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2026, 02:23

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

28/10/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 85

06/10/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 85

03/10/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/09/2025, 00:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/08/2025 até 29/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 161/2025-CGJ

26/08/2025, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2025, 08:56

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

21/08/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

20/08/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/07/2025, 00:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/07/2025, 00:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

26/06/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

25/06/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

24/06/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 62

24/06/2025, 12:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 60

24/06/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

14/05/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/05/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:11

Expedição de mandado - CM0006

13/05/2025, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

13/05/2025, 16:10

Expedição de mandado - CM0006

13/05/2025, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

13/05/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/12/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

22/11/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/10/2024, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2025

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO - LACTEC EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RS Local: Cachoeira do Sul Data: 09/09/2024 EDITAL Nº 10067263543 Prazo do Edital: 30 dias. INTIMAÇÃO dos sucessores de José Maria Alves Filho, brasileiro, falecido, para que tenham conhecimento acerca do crédito constante nesses autos, bem como para que se habilitem para fins de liberação do montante, no PRAZO de TRINTA (30) dias, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da sua publicação. Cachoeira do Sul, 24/10/2024. SERVIDOR(A): CATIA REGINA DE CASTRO. JUIZ(A): LILIAN ASTRID RITTER. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000231-50.2009.8.21.0006/RS

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024

24/10/2024, 14:11

Decisão Interlocutória

10/10/2024, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/09/2024, 00:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

11/09/2024, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 08:44

Decisão Interlocutória

29/08/2024, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

07/08/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/07/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

11/07/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/07/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 15:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

29/03/2024, 08:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

03/03/2024, 10:04

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

05/02/2024, 19:31

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2023, 13:37

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:47

Expedição de ofício

02/05/2023, 18:47

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500150900

20/04/2023, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

23/02/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/02/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/02/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/10/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 10:30

Decisão Interlocutória

30/09/2022, 10:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

30/09/2022, 06:57

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2022, 15:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/08/2022, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/07/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/06/2022, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

03/06/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 16:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 200001299

02/05/2022, 10:06

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CHL1CIV

29/04/2022, 21:49

Juntada de íntegra do processo

29/04/2022, 21:49

Remetidos os Autos - CHL1CIV -> NUCDIGLOC

06/04/2022, 18:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/07/2021, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 16:29