Execução Fiscal 5000514-91.2017.8.21.0071 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 671,40

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Taquari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAQUARI / RS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE TABAI/RS

CNPJ

Autor

CLEUSA MARIA DA SILVA BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DAVI GOERGEN

OAB/RS 027710·CPF·Representa: Autor

MARICEL PEREIRA DE LIMA

OAB/RS 073738·CPF·Representa: Autor

ISAIAS SANTOS ROCHA

OAB/RS 124642·CPF·Representa: Autor

MESSIAS CRISTANI

OAB/RS 078375·CPF·Representa: Autor

CAROLINA VERCOZA LOVATO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOAO DAVI GOERGEN

OAB/RS 027710·CPF·Representa: Autor

MARICEL PEREIRA DE LIMA

OAB/RS 073738·CPF·Representa: Autor

ISAIAS SANTOS ROCHA

OAB/RS 124642·CPF·Representa: Autor

MESSIAS CRISTANI

OAB/RS 078375·CPF·Representa: Autor

CAROLINA VERCOZA LOVATO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ARNALDO FRANCA QUARESMA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2026, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

18/03/2026, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/01/2026, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

22/01/2026, 14:35

Declarada decadência ou prescrição

21/01/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 15:32

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/01/2026, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/01/2026, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

06/10/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(99)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2026, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

18/03/2026, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Documentos

SENTENÇA

•21/01/2026, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2025, 21:39

22/01/2026, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

22/01/2026, 14:35

Declarada decadência ou prescrição

21/01/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 15:32

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/01/2026, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/01/2026, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

06/10/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/06/2025, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

20/06/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2025, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

27/03/2025, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2025, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/01/2025, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/01/2025, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000514-91.2017.8.21.0071.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TABAÍ/RS EXECUTADO: CLEUSA MARIA DA SILVA BRANDAO Local: Taquari Data: 23/10/2024 EDITAL Nº 10070500783 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Taquari. Processo: 5000514-91.2017.8.21.0071. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE TABAÍ/RS. Parte Ré: CLEUSA MARIA DA SILVA BRANDAO. Objeto: Citação do(a) executado(a) CLEUSA MARIA DA SILVA BRANDAO, CPF: 93761562004, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 671,40 (atualizada até 14/12/2017), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 12/2017, datado de 04/12/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Taquari, 23/10/2024. SERVIDORA: CLENI TERESINHA ENDLER. JUÍZA: ALICE ALECRIM BECHARA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000514-91.2017.8.21.0071/RS

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

26/09/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 54

07/08/2024, 19:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245403419 (Recolhimento de Condução)

23/05/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

21/05/2024, 14:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 02:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/04/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

15/04/2024, 18:14

Expedição de mandado - CM0071

15/04/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 48

08/04/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 15:35

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TUI2CIV

29/02/2024, 00:32

Remetidos os Autos - TUI2CIV -> URCAJUD

26/02/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 06:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245108480 (Recolhimento de Condução)

16/02/2024, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

14/02/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/10/2023, 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

17/10/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

10/10/2023, 10:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/09/2023, 18:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235654136 (Recolhimento de Condução)

05/09/2023, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/09/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

13/07/2023, 17:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:25

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023

20/06/2023, 12:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 148/2023-CGJ

19/06/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 14:11

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TUI2CIV

17/05/2023, 14:37

Remetidos os Autos - TUI2CIV -> URCAJUD

21/04/2023, 21:20

Outras decisões

19/04/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

17/04/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/03/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/02/2023, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2022, 19:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 15:38

Juntada de certidão

28/11/2022, 15:38

Juntada de íntegra do processo

28/11/2022, 15:37

Remetidos os Autos - TUI2CIV -> NUCDIGLOC

22/11/2021, 18:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE TAQUARI - EXCLUÍDA

15/01/2021, 13:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/01/2021, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 17:13