Procedimento do Juizado Especial Cível 5003158-75.2023.8.21.0142 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Igrejinha

Partes do Processo

ABDIAS PEREIRA DA SILVA NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

AME DIGITAL BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA

OAB/GO 038557·CPF·Representa: Autor

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP 240692·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Réu

FABIO SPAGNOLLI

OAB/PR 023268·CPF·Representa: Réu

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO

OAB/RJ 143142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2024, 11:08

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV2 -> IGR1JE

17/12/2024, 17:57

Transitado em Julgado

17/12/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/12/2024, 00:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/12/2024, 00:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

11/12/2024, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/11/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2024, 05:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/11/2024, 15:43

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

13/01/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2024, 11:08

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV2 -> IGR1JE

17/12/2024, 17:57

Transitado em Julgado

17/12/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/12/2024, 00:11

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 16:31

EXTRATO DE ATA

•13/11/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/12/2024, 00:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

11/12/2024, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/11/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2024, 05:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/11/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/11/2024, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:05</b>

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ABDIAS PEREIRA DA SILVA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA (OAB GO038557) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA RECORRIDO: AME DIGITAL BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (OAB RJ143142) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: AMANDA MULLER SIMOES PIRES (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de outubro de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 6 (SEIS) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003158-75.2023.8.21.0142/RS (Pauta: 433) RELATOR: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA

24/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 433

23/10/2024, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2024, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV2

31/07/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

30/07/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/07/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

16/07/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/07/2024, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/07/2024, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/07/2024, 01:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

27/06/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/06/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/06/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/06/2024, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 16:59

Homologada a decisão do juiz leigo

19/06/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 16:59

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

30/04/2024, 20:19

Proferida decisão por juiz leigo

30/04/2024, 20:19

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

07/02/2024, 13:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMANDA MULLER SIMOES PIRES - EXCLUÍDA

07/02/2024, 13:57

Remetidos os Autos a Vara - Não cumpridos

07/02/2024, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2023, 09:43

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

21/11/2023, 18:12

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local AUDIÊNCIA UNA - 10/10/2023 18:45. Refer. Evento 4

10/10/2023, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2023, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2023, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2023, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2023, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2023, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2023, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2023, 20:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/09/2023, 01:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

08/09/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/08/2023, 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

25/08/2023, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2023, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/08/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8

07/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/08/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/08/2023, 02:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AME DIGITAL BRASIL LTDA. (RJ143142 - JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO)

01/08/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/07/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/07/2023, 12:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/07/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/07/2023, 12:47

Audiência de conciliação designada - Local CONCILIAÇÃO - AUDIÊNCIA PELO WHATSAPP - 10/10/2023 18:45

28/07/2023, 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 26/07/2023 17:55:49)

28/07/2023, 12:46

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 16:26

PETIÇÃO

•13/11/2024, 15:23

SENTENÇA

•19/06/2024, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 12:55