Reintegração / Manutenção de Posse 5001447-86.2023.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 12.392,50

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

BRAULIA VICENTE

CPF

Reu

ALBINO DE MOURA ANTUNES

Reu

LUANA DE QUADROS

Reu

LUANA DE QUADRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELTON LAMB

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

BRAULIA VICENTE

CPF

Reu

ALBINO DE MOURA ANTUNES

Reu

LUANA DE QUADROS

Reu

LUANA DE QUADRO

CPF

Reu

ALBINO DE MOURA ANTUNES

CPF

Reu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52849360520258217000/TJRS

23/09/2025, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2025, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

23/07/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/06/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> SRO1CIV

02/06/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2025, 12:39

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SRO1CIV -> CCALC

24/04/2025, 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUANA DE QUADROS - EXCLUÍDA

24/04/2025, 15:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALBINO DE MOURA ANTUNES - EXCLUÍDA

24/04/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

19/03/2025, 15:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/03/2025 até 13/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 29/2025-CGJ

07/03/2025, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 15:55

Todas as movimentações(89)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52849360520258217000/TJRS

23/09/2025, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2025, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

23/07/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/06/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> SRO1CIV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 15:55

SENTENÇA

•26/09/2024, 15:59

02/06/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2025, 12:39

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SRO1CIV -> CCALC

24/04/2025, 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUANA DE QUADROS - EXCLUÍDA

24/04/2025, 15:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALBINO DE MOURA ANTUNES - EXCLUÍDA

24/04/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

19/03/2025, 15:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/03/2025 até 13/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 29/2025-CGJ

07/03/2025, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

17/02/2025, 15:53

Remetidos os Autos - CCALC -> SRO1CIV

15/02/2025, 12:25

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SRO1CIV -> CCALC

21/11/2024, 17:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 60

20/11/2024, 00:28

Publicação da Sentença - no dia 25/10/2024

25/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/10/2024

25/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/10/2024

25/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/10/2024

24/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/10/2024

24/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/10/2024

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: LUANA DE QUADROS SENTENÇA 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001447-86.2023.8.21.0028/RS Diante do exposto, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em face de LUANA DE QUADROS, ALBINO DE MOURA ANTUNES e BRAULIA VICENTE, para reintegrar a parte autora na posse da área pública descrita na inicial.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BRAULIA VICENTE SENTENÇA 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001447-86.2023.8.21.0028/RS Diante do exposto, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em face de LUANA DE QUADROS, ALBINO DE MOURA ANTUNES e BRAULIA VICENTE, para reintegrar a parte autora na posse da área pública descrita na inicial.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ALBINO DE MOURA ANTUNES SENTENÇA 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001447-86.2023.8.21.0028/RS Diante do exposto, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em face de LUANA DE QUADROS, ALBINO DE MOURA ANTUNES e BRAULIA VICENTE, para reintegrar a parte autora na posse da área pública descrita na inicial.

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/10/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/10/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/09/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

30/09/2024, 16:16

Julgado procedente o pedido

26/09/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/07/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

31/07/2024, 16:08

Decisão de saneamento e de organização do processo

30/07/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 18:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

30/07/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

16/04/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/04/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/04/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

10/04/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 17:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 37

06/04/2024, 01:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

14/03/2024, 19:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

13/03/2024, 13:52

Expedição de mandado - CM0028

13/03/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/03/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

08/03/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/03/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

05/03/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

24/10/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/10/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 22

21/10/2023, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

28/09/2023, 09:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

27/09/2023, 05:26

Expedição de mandado - CM0028

27/09/2023, 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/09/2023, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

12/09/2023, 10:35

Recebida a emenda à inicial

11/09/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

21/07/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

05/05/2023, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

17/04/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/04/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

11/04/2023, 08:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

06/04/2023, 15:40

Expedição de mandado - CM0028

06/04/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 08:59

Distribuído por sorteio

17/02/2023, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 14:12