Ação Penal - Procedimento Sumário 5000168-03.2016.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 9.977,50

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARCELO BELEFETE BERGAMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO ARPINI QUINTANA

CPF·Representa: Autor

MARINA DE BEM CASANOVA

CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS

CPF·Representa: Autor

LISIANE VILLAGRANDE VERISSIMO DA FONSECA

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE STAUDT SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MAURICIO ARPINI QUINTANA

CPF·Representa: Autor

MARINA DE BEM CASANOVA

CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS

CPF·Representa: Autor

LISIANE VILLAGRANDE VERISSIMO DA FONSECA

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE STAUDT SILVA

CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA RABELO RAMALHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de mandado - CM0031

11/03/2026, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

11/03/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

28/01/2026, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/01/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 17:00

Alterado o assunto processual

01/08/2025, 16:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO BELEFETE BERGAMO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

28/05/2025, 18:53

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

14/03/2025, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/03/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 14:39

Todas as movimentações(85)

Expedição de mandado - CM0031

11/03/2026, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

11/03/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 18:35

28/01/2026, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/01/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 17:00

Alterado o assunto processual

01/08/2025, 16:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO BELEFETE BERGAMO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

28/05/2025, 18:53

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

14/03/2025, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/03/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2025, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/03/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/02/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 09:31

Juntada de certidão

24/01/2025, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

28/10/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/10/2024, 20:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2024

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: MARCELO BELEFETE BERGAMO Local: São Gabriel Data: 24/10/2024 EDITAL Nº 10070512997 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) MARCELO BELEFETE BERGAMO, CPF: 02313520005, RG n.º 9092290585, nascido(a)(s) em 27/02/1987, filho(a)(s) de RONALDO DE OLIVEIRA BERGAMO e de ANA RITA CABREIRA BELEFETE, incurso nas sanções da Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9503 Art. 302, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. São Gabriel, 24 de Outubro de 2024. Servidor:NILZIRENE LUIZA SCHOLZE. Juiz: ⁣LIZ GRACHTEN. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000168-03.2016.8.21.0031/RS

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024

24/10/2024, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/03/2024, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

27/03/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 18:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 52

12/03/2024, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

11/03/2024, 18:48

Expedição de mandado - CM0031

11/03/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

20/02/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

04/01/2024, 13:42

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SGL1CR

18/12/2023, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2023, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/11/2023, 13:03

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2023, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2023, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/11/2023, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 21:44

Remetidos os Autos - SGL1CR -> URCAJUD

22/11/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

30/10/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 16:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

13/10/2023, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

03/10/2023, 10:40

Expedição de mandado - CM0031

03/10/2023, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

15/09/2023, 18:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 23:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 21:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 15:41

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SGL1CR

21/08/2023, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/08/2023, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

17/08/2023, 18:00

Remetidos os Autos - SGL1CR -> URCAJUD

17/08/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 22:58

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/05/2023, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

17/05/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

05/05/2023, 13:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

04/05/2023, 06:37

Expedição de mandado - CM0031

04/05/2023, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/05/2022, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/05/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2022, 14:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

11/05/2022, 17:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

09/05/2022, 14:32

Expedição de mandado - CM0031

09/05/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/02/2022, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/02/2022, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 16:38

Juntada de certidão

01/02/2022, 16:38

Remetidos os Autos - SGL1CR -> NUCDIGLOC

30/09/2021, 14:35

Juntada de íntegra do processo

22/04/2021, 18:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/10/2020, 22:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 18:32

DESPACHO/OFÍCIO

•22/11/2023, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 22:58