Procedimento do Juizado Especial Cível 5003346-13.2024.8.21.0052 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial Cível 5003346-13.2024.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MACEIO MAR RESORT (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL PEDRO LINS DA SILVA (OAB AL012010) RECORRIDO: RAFAEL PACHECO DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME FANGANITO (OAB RS081966) ADVOGADO(A): RAFAEL IGUARIAÇÁ PINTO (OAB RS065713) RECORRIDO: MARILIA OLIVEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME FANGANITO (OAB RS081966) ADVOGADO(A): RAFAEL IGUARIAÇÁ PINTO (OAB RS065713) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ALEXANDRE NUNES MACHADO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DANIELLE MAGANHA VIEGAS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: SIMONE MARIA DIEHL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: DECOLAR. COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR INTERESSADO: GV4 EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS DE MACEIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL PEDRO LINS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003346-13.2024.8.21.0052/RS (Pauta: 148) RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL

25/10/2024, 00:00

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Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265360977

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265360979

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265360980

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500146830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500134971

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104 e 103

Proferido despacho de mero expediente

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