Execução Fiscal 5004060-40.2018.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 87.488,71

Órgão julgador

1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

RUIZ INDUSTRIA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

CNPJ

Reu

RODYLEI CAPELLANI RUIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 23/04/2026

23/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026

20/03/2026, 11:24

Decisão Interlocutória

08/03/2026, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 15:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODYLEI CAPELLANI RUIZ)

02/02/2026, 10:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RUIZ INDUSTRIA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA)

02/02/2026, 10:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE2CIV

02/02/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 16:22

Remetidos os Autos - SLE2CIV -> URCAJUD

29/01/2026, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

02/10/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 168/2025-CGJ

12/09/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/08/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

11/08/2025, 17:58

Todas as movimentações(86)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 23/04/2026

23/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026

20/03/2026, 11:24

Decisão Interlocutória

08/03/2026, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 15:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODYLEI CAPELLANI RUIZ)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2026, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 16:22

02/02/2026, 10:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RUIZ INDUSTRIA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA)

02/02/2026, 10:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE2CIV

02/02/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 16:22

Remetidos os Autos - SLE2CIV -> URCAJUD

29/01/2026, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

02/10/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 168/2025-CGJ

12/09/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/08/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

11/08/2025, 17:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/08/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

06/05/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

24/03/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 07:47

Juntada de certidão

07/02/2025, 07:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5004060-40.2018.8.21.0033.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: RUIZ INDUSTRIA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA EXECUTADO: RODYLEI CAPELLANI RUIZ Local: São Leopoldo Data: 24/10/2024 EDITAL Nº 10070562563 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. Processo: 5004060-40.2018.8.21.0033. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: RUIZ INDUSTRIA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA e RODYLEI CAPELLANI RUIZ. Objeto: Citação do(a) RODYLEI CAPELLANI RUIZ, CPF: 04338878932, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 87.488,71 (atualizada até 17/12/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s)18/109376, datado de 06/12/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. São Leopoldo, 24/10/2024. SERVIDOR(A): ROBERTA ALTIERI DIEHL. JUIZ(A): MARIA ALINE CAZALI OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004060-40.2018.8.21.0033/RS

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024

24/10/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/10/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

22/10/2024, 15:11

Decisão Interlocutória

21/10/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

05/08/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 11:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 45

17/07/2024, 11:35

Expedição de mandado - CM0033

15/07/2024, 11:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

15/07/2024, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/07/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/07/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/06/2024, 01:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35

13/06/2024, 14:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/06/2024 até 09/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 118/2024-DF

01/06/2024, 19:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

02/05/2024, 17:19

Expedição de mandado - CM0033

02/05/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/05/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/05/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

29/04/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/04/2024, 10:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/04/2024, 17:01

Decisão Interlocutória

07/04/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

17/01/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/01/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

10/01/2024, 16:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

09/01/2024, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

08/01/2024, 18:19

Expedição de mandado - CM0033

08/01/2024, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/12/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

13/11/2023, 08:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/10/2023, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/06/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/06/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 09:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

06/06/2023, 08:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

24/05/2023, 17:07

Expedição de mandado - CM0033

24/05/2023, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/03/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 18:26

Juntada de íntegra do processo

16/08/2022, 21:15

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE2CIV

16/08/2022, 21:15

Remetidos os Autos - SLE2CIV -> NUCDIGLOC

09/03/2022, 12:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/02/2021, 06:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 07:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2024, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 18:26