Execução Fiscal 5000490-36.2016.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.837,03

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RS

CNPJ

Autor

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GERUZA SOARES MARQUES

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ANTONIO CARLOS PINHEIRO PEIXOTO FILHO

OAB/RS 116714·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JULIANA CONCEICAO VARGAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

31/03/2026, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

31/03/2026, 15:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 58/2025-DF

16/12/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

01/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/11/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

24/11/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2025

21/11/2025, 18:21

Recebidos os autos - TJRS -> CQU2CIV Número: 50004903620168210156/TJRS

18/11/2025, 18:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004903620168210156/TJRS

25/09/2025, 10:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CQU2CIV -> TJRS

22/09/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

15/09/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/09/2025, 14:08

Todas as movimentações(96)

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

31/03/2026, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

31/03/2026, 15:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 58/2025-DF

16/12/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

01/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 18:22

SENTENÇA

•28/07/2025, 16:03

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/11/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

24/11/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2025

21/11/2025, 18:21

Recebidos os autos - TJRS -> CQU2CIV Número: 50004903620168210156/TJRS

18/11/2025, 18:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004903620168210156/TJRS

25/09/2025, 10:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CQU2CIV -> TJRS

22/09/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

15/09/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/09/2025, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

10/09/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/07/2025, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

28/07/2025, 17:36

Julgado procedente o pedido

28/07/2025, 16:03

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 72

28/07/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

21/05/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/03/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/01/2025, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

29/01/2025, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

27/01/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

29/10/2024, 18:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2024

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000490-36.2016.8.21.0156.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS EXECUTADO: GERUZA SOARES MARQUES Local: Charqueadas Data: 24/10/2024 EDITAL Nº 10070583860 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas. Processo: 5000490-36.2016.8.21.0156. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS. Parte Ré: GERUZA SOARES MARQUES. Objeto: Citação do(a) executado(a) GERUZA SOARES MARQUES, CPF: 01333790007, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.837,03 (atualizada até 02/08/2016), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 26546/2016, datado de 11/07/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Charqueadas, 24/10/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): FILLIPI HOFFMANN DUTRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000490-36.2016.8.21.0156/RS

25/10/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024

24/10/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

07/10/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/02/2024, 11:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 19:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50003163220138210156/RS

16/11/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

17/10/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 15:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

17/10/2023, 11:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/08/2023, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

30/08/2023, 11:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 255/2023-CGJ

24/08/2023, 15:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023, 16:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

24/04/2023, 09:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/03/2023, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

24/03/2023, 15:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 25/2023-CGJ

16/03/2023, 14:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 10:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

09/11/2022, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

25/10/2022, 12:32

Expedição de mandado - CM0001

25/10/2022, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2022, 12:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225513255

21/10/2022, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/09/2022, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/09/2022 até 23/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 210/2022-CGJ

08/09/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/03/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 12:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CQU2CIV

03/02/2022, 08:13

Juntada de íntegra do processo

03/02/2022, 08:13

Remetidos os Autos - CQU2CIV -> NUCDIGLOC

24/08/2021, 16:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/06/2021, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 15:53