Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003619-56.2022.8.21.0021 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003619-56.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRENTE: LUIS CARLOS DE ANHAIA LEITES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE PAGNUSSATT CALIERON (OAB RS125009) RECORRENTE: JOAO ERNESTO JUNG SCHEMMER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE PAGNUSSATT CALIERON (OAB RS125009) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESPUMOSO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JULIANA WENTZ RECORRIDO: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RAFAELA ZILLI PROCURADOR(A): DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS RECORRIDO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2024. Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 05 (CINCO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003619-56.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 14) RELATORA: Juiza de Direito MARCIA REGINA FRIGERI

25/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 141 e 140

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 127 e 126

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 130 e 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(146)