Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5169293-83.2021.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5169293-83.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: DARWIN BANDEIRA FILHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIA CORREA SARTORI (OAB RS095981) INTERESSADO: JAUANA AREND CRISTINO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): TAIS AXELRUD NUNES ADVOGADO(A): MANOEL JOSE TRAMASSOLLI NUNES INTERESSADO: WILLYAM GABRIEL MACHADO SARAIVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON ADVOGADO(A): DEBORA MILANI PROVIN ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES INTERESSADO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: DARIO RENATO DA SILVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCELO SOARES PADILHA INTERESSADO: EDERSON DANULIER DOS SANTOS SARAIVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON INTERESSADO: EMERSON RUBNEI DOS SANTOS SARAIVA (REQUERIDO) INTERESSADO: FAGNER DE SOUZA FALCAO (REQUERIDO) INTERESSADO: GABRIELE CAMARGO DA SILVA MACIEL (REQUERIDO) INTERESSADO: JEFERSON RAFAEL FONTELLA TAMIOZO (REQUERIDO) INTERESSADO: LUCAS DA CRUZ LOPES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON ADVOGADO(A): DEBORA MILANI PROVIN ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES INTERESSADO: PAULO RICARDO SOUZA DA SILVA (REQUERIDO) INTERESSADO: RAFAEL LIMA DA SILVA (REQUERIDO) INTERESSADO: VINICIUS DA SILVA MACIEL (REQUERIDO) ADVOGADO(A): TAIS AXELRUD NUNES ADVOGADO(A): MANOEL JOSE TRAMASSOLLI NUNES INTERESSADO: WELLYNSON MACHADO SARAIVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GUSTAVO CORREA FERNANDES ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON INTERESSADO: ISAEL RIBEIRO (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2024. Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 05 (CINCO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5169293-83.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 54) RELATORA: Juiza de Direito MARCIA REGINA FRIGERI

25/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(19)

Advogados / Representantes(16)

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 35/2025-CGJ

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(174)

Todos os documentos(26)