Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5026249-54.2023.8.21.0027 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5026249-54.2023.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 13:11

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP3 -> STM1JF

10/01/2025, 10:47

Transitado em Julgado

10/01/2025, 10:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

11/12/2024, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

18/11/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/11/2024, 17:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 05/11/2024 14:00

25/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO RENATO SOUZA COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: HECTOR BENADUCE (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2024. Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 05 (CINCO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5026249-54.2023.8.21.0027/RS (Pauta: 206) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES

25/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/11/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 206

24/10/2024, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

24/10/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/10/2024, 11:51

Documentos

ACÓRDÃO

•08/11/2024, 14:44

EXTRATO DE ATA

•07/11/2024, 17:52

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP3 -> STM1JF

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 206

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

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