Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016045-98.2021.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 632,23

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

SABRINE FALEIRO SOUZA LOPES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO BASEI

OAB/RS 105529·CPF·Representa: Autor

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Réu

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

05/02/2025, 00:25

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE1JE

13/01/2025, 16:08

Remetidos os Autos - Custas - SLE1JE -> CCALC

11/01/2025, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/12/2024, 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

18/12/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/12/2024, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

14/12/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 08:06

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP1 -> SLE1JE

12/12/2024, 11:51

Transitado em Julgado

12/12/2024, 11:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

11/12/2024, 00:33

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

10/02/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

05/02/2025, 00:25

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE1JE

13/01/2025, 16:08

Remetidos os Autos - Custas - SLE1JE -> CCALC

11/01/2025, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Documentos

ACÓRDÃO

•08/11/2024, 13:15

EXTRATO DE ATA

•07/11/2024, 17:52

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/12/2024, 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

18/12/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/12/2024, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

14/12/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 08:06

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP1 -> SLE1JE

12/12/2024, 11:51

Transitado em Julgado

12/12/2024, 11:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

11/12/2024, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/11/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

12/11/2024, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 13:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

07/11/2024, 17:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>

25/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: SABRINE FALEIRO SOUZA LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO BASEI (OAB RS105529) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2024. Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 05 (CINCO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016045-98.2021.8.21.0033/RS (Pauta: 25) RELATORA: Juiza de Direito MARCIA REGINA FRIGERI

25/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 25

24/10/2024, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA03TRFZ1 para POA1TRFZP1)

13/06/2024, 19:06

Declarado competente outro juízo

13/06/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 18:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

03/06/2024, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

17/05/2024, 19:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/04/2024, 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

15/04/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

13/04/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/04/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

26/02/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

21/02/2024, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/01/2024, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

31/01/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 09:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos

31/01/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/12/2023, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

20/12/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

26/10/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/10/2023, 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

25/10/2023, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/10/2023, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/10/2023, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

23/10/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

12/08/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/07/2023, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

20/07/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/07/2023, 00:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

20/07/2023, 00:58

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

18/07/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/02/2023, 01:10

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/01/2023, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

24/01/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/01/2023, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

23/01/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

21/10/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 18:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

20/07/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/06/2022, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

10/06/2022, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/06/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/05/2022, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/05/2022, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/05/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/05/2022, 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/05/2022, 14:00

Concedida a Antecipação de tutela

27/05/2022, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

12/05/2022, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SLE5CIV2J para SLE1JE1J)

12/05/2022, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 18

24/09/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/09/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/09/2021, 10:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2021, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/09/2021, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/09/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2021, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 13:22

Alterado o assunto processual

10/09/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/09/2021, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

10/09/2021, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SLE1DF1J para SLE5CIV2J)

10/09/2021, 07:51

Declarada incompetência

10/09/2021, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 00:08

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 09:48

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2023, 17:36

SENTENÇA

•18/07/2023, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 00:08