Recurso de Medida Cautelar Cível 5004121-53.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.880,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARCELO DA SILVA WELAUSEN

CPF

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ

Reu

LUIZ RENATO FRAGA LUCAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREN CRISTIANE PEREIRA DE MELO

OAB/RS 072841·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2025, 15:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5058089-29.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 36, 37, 47

15/01/2025, 15:23

Transitado em Julgado

15/01/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/12/2024, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/11/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

12/11/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/11/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

12/11/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 19:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/11/2024, 17:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>

25/10/2024, 02:01

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

15/01/2025, 15:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5058089-29.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 36, 37, 47

15/01/2025, 15:23

Transitado em Julgado

15/01/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/12/2024, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•07/11/2024, 19:28

EXTRATO DE ATA

•07/11/2024, 17:52

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/11/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

12/11/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/11/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

12/11/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 19:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/11/2024, 17:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>

25/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCELO DA SILVA WELAUSEN ADVOGADO(A): KAREN CRISTIANE PEREIRA DE MELO (OAB RS072841) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: LUIZ RENATO FRAGA LUCAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2024. Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 05 (CINCO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004121-53.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 255) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES

25/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 255

24/10/2024, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/07/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/07/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/07/2024, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

01/07/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

24/06/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/06/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

04/06/2024, 11:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

08/05/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/05/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/05/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/04/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/04/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 14:25

Redistribuído por sorteio - (POA02TRFZ4 para POA1TRFZP3)

25/04/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 13:55

Determinação de redistribuição por prevenção

25/04/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 12:04

Distribuído por dependência - Número: 50580892920248210001/RS

22/04/2024, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 13:55