Recurso de Medida Cautelar Cível 5005832-93.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5005832-93.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5119508-50.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 30

01/11/2024, 16:06

Baixa Definitiva

01/11/2024, 15:26

Transitado em Julgado

01/11/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/10/2024, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

29/10/2024, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

25/10/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/10/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EVALDO ALVES DA CUNHA ADVOGADO(A): RODRIGO DUTRA NUNES (OAB RS103736) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2024. Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 05 (CINCO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005832-93.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 264) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES

25/10/2024, 00:00

Prejudicado

24/10/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:27

Retirado de pauta

24/10/2024, 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/11/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 264

24/10/2024, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

24/10/2024, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 51195085020248210001/RS

21/10/2024, 19:28

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/10/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 11:55

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5119508-50.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 30

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Prejudicado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Retirado de pauta

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 264

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 51195085020248210001/RS

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