IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
05/10/2020
Valor da Causa
R$ 7.558,29
Órgão julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
TIAGO OLIVEIRA DIAS
CPF
Reu
THAIS OLIVEIRA DIAS
CPF
Reu
NEDA GIRARDI DIAS
CPF
Reu
MANOEL LUIZ DUARTE DIAS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256084486 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
24/07/2025, 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256084487 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
04/04/2025, 11:00
Distribuído - Processo Administrativo Número: 50310281720258217000/TJRS
10/02/2025, 20:29
Baixa Definitiva
10/02/2025, 16:17
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
05/02/2025, 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/12/2024, 15:15
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
03/12/2024, 16:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
28/11/2024, 00:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
27/11/2024, 16:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 132 e 134
20/11/2024, 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
03/11/2024, 23:59
Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 28/10/2024
28/10/2024, 02:30
Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 28/10/2024
28/10/2024, 02:30
Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 28/10/2024
28/10/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 25/10/2024
25/10/2024, 02:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2024, 14:22
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2024, 17:02
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
05/02/2025, 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/12/2024, 15:15
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
03/12/2024, 16:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
28/11/2024, 00:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
27/11/2024, 16:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 132 e 134
20/11/2024, 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
03/11/2024, 23:59
Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 28/10/2024
28/10/2024, 02:30
Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 28/10/2024
28/10/2024, 02:30
Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 28/10/2024
28/10/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 25/10/2024
25/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 25/10/2024
25/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 25/10/2024
25/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXECUTADO: THAIS OLIVEIRA DIAS DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002894-50.2010.8.21.0001/RS
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUTADO: THAIS OLIVEIRA DIAS
DESPACHO/DECISÃO Peticionamento desnecessário. Sentença extintiva, com determinação de baixa, previamente prolatada. Cumpra-se.
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUTADO: JOÃO EDUARDO DIAS
DESPACHO/DECISÃO Peticionamento desnecessário. Sentença extintiva, com determinação de baixa, previamente prolatada. Cumpra-se.
25/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
24/10/2024, 15:24
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
24/10/2024, 15:24
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
24/10/2024, 15:24
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
24/10/2024, 15:23
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
24/10/2024, 15:23
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
24/10/2024, 15:23
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
24/10/2024, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 15:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
22/10/2024, 00:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
16/10/2024, 09:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
01/10/2024, 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 122
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 94
14/01/2024, 12:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
09/01/2024, 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
17/12/2023, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
11/12/2023, 12:04
Expedição de mandado - CM0001
11/12/2023, 12:04
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 18:55
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023, 15:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
26/09/2023, 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023, 12:45
Juntada de peças digitalizadas
25/05/2023, 17:19
Juntada de peças digitalizadas
14/03/2023, 17:22
Juntada de peças digitalizadas
16/02/2023, 11:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
01/02/2023, 01:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
12/01/2023, 06:29
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
11/12/2022, 22:16
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 22:47
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022, 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
01/12/2022, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio
01/12/2022, 14:39
Expedição de Carta pelo Correio
01/12/2022, 14:37
Expedição de Carta pelo Correio
01/12/2022, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022, 16:07
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022, 16:07
Conclusos para decisão/despacho
19/11/2022, 08:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/09/2022, 06:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
19/09/2022, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/08/2022, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022, 13:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
23/03/2022, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/02/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
02/02/2022, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022, 14:38
Juntada de peças digitalizadas
23/12/2021, 10:43
Juntada de peças digitalizadas
23/12/2021, 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/11/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
03/11/2021, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021, 14:48
Expedição de Carta pelo Correio
03/11/2021, 14:40
Expedição de Carta pelo Correio
03/11/2021, 14:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/09/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021, 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021, 13:22
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021, 14:25
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021, 11:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
12/08/2021, 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021, 12:52
Juntada de peças digitalizadas
28/07/2021, 17:04
Juntada de peças digitalizadas
28/07/2021, 17:03
Juntada de peças digitalizadas
28/07/2021, 17:01
Juntada de peças digitalizadas
13/07/2021, 18:09
Juntada de peças digitalizadas
13/07/2021, 18:06
Juntada de peças digitalizadas
13/07/2021, 17:44
Expedição de Carta pelo Correio
21/05/2021, 13:16
Expedição de Carta pelo Correio
21/05/2021, 13:13
Expedição de Carta pelo Correio
21/05/2021, 13:11
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021, 14:36
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021, 11:48
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
11/05/2021, 18:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
11/05/2021, 17:01
Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
08/05/2021, 17:44
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
04/05/2021, 19:01
Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
02/05/2021, 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24