Procedimento Comum Cível 5000334-06.2012.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

ALEXANDRE DOMINGOS ONOFRE DA SILVA

CPF

Autor

FRANCO LIMA IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON VIEIRA SCHEL

OAB/RS 025817·CPF·Representa: Autor

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 046717·CPF·Representa: Réu

RODRIGO PINTO NUNES

OAB/RS 063557·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI

OAB/RS 069705·CPF·Representa: Réu

TAINARA DOS SANTOS FRONER

OAB/RS 114646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024

26/11/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

20/11/2024, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 28/10/2024

28/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/10/2024

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: FRANCO LIMA IMOVEIS LTDA SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000334-06.2012.8.21.0086/RS Ante o exposto, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados por ALEXANDRE DOMINGOS ONOFRE DA SILVA na presente Ação Indenizatória movida em desfavor de BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA. e FRANCO LIMA IMOVEIS LTDA.

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024

24/10/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/10/2024, 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Transitado em Julgado - 24/10/2024 13:58:16)

24/10/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

15/10/2024, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

14/10/2024, 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

22/09/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

12/09/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024, 15:24

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024

26/11/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

20/11/2024, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 28/10/2024

28/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•12/09/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 17:30

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: FRANCO LIMA IMOVEIS LTDA SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000334-06.2012.8.21.0086/RS Ante o exposto, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados por ALEXANDRE DOMINGOS ONOFRE DA SILVA na presente Ação Indenizatória movida em desfavor de BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA. e FRANCO LIMA IMOVEIS LTDA.

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024

24/10/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/10/2024, 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Transitado em Julgado - 24/10/2024 13:58:16)

24/10/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

15/10/2024, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

14/10/2024, 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

22/09/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

12/09/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 08:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/06/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 54

23/05/2023, 07:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

17/05/2023, 17:55

Expedição de mandado - CM0015

17/05/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

18/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

04/03/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/03/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/02/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

12/12/2022, 08:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/10/2022, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2022, 16:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

24/08/2022, 07:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/08/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/07/2022, 23:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

16/07/2022, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 17:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

06/07/2022, 07:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/06/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/02/2022, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

21/01/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 16:34

Juntada de certidão

01/12/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/11/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

20/11/2021, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2021, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (RS063557 - RODRIGO PINTO NUNES / RS069705 - GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI / RS046717 - CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA)

17/11/2021, 14:29

Juntada de certidão

16/11/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

28/05/2021, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 05:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 15:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 15:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 16:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 17:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 20:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 08:57

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 08:57

Juntada de íntegra do processo

15/04/2021, 08:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/12/2020, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 08:57