Execução Fiscal 5015177-95.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 45.534,71

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MORUTTI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246067719 (Custas Finais ou Complementares)

27/02/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53750623820248217000/TJRS

17/12/2024, 16:22

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:04

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/12/2024, 17:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/12/2024, 15:53

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

29/11/2024, 16:03

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

28/11/2024, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

28/11/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/11/2024, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 28/10/2024

28/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/10/2024

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MORUTTI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015177-95.2016.8.21.0001/RS

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024

24/10/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/10/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/10/2024, 23:14

Todas as movimentações(33)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246067719 (Custas Finais ou Complementares)

27/02/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53750623820248217000/TJRS

17/12/2024, 16:22

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:04

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/12/2024, 17:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 12:30

04/12/2024, 15:53

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

29/11/2024, 16:03

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

28/11/2024, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

28/11/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/11/2024, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 28/10/2024

28/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/10/2024

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MORUTTI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015177-95.2016.8.21.0001/RS

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024

24/10/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/10/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/10/2024, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 08:51

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

28/07/2024, 22:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/12/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 12:27

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

08/11/2023, 00:10

Juntada de íntegra do processo

08/11/2023, 00:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/09/2023, 10:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/11/2020, 17:08