Execução Fiscal 5015209-90.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 16.212,85

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ROSAURA DE FATIMA D AVILA PINTO

CPF

Reu

EGON HENRIQUE PRITSCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

ROSAURA DE FATIMA D AVILA PINTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:43

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

28/11/2024, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/11/2024, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 28/10/2024

28/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/10/2024

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EGON HENRIQUE PRITSCH (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015209-90.2022.8.21.0001/RS

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024

24/10/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/10/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

22/10/2024, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

13/09/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 15:12

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:43

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

28/11/2024, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/11/2024, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 28/10/2024

28/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2024, 17:57

DESPACHO

•03/06/2024, 19:20

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EGON HENRIQUE PRITSCH (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015209-90.2022.8.21.0001/RS

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024

24/10/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/10/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

22/10/2024, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

13/09/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2024, 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 71

24/04/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/04/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:52

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

21/03/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

17/03/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225641991 (Custas Finais ou Complementares)

14/03/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 20:03

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/01/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 54

03/12/2023, 16:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 12:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500434945

04/10/2023, 18:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236604222

27/09/2023, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/09/2023, 13:53

Expedição de ofício

25/09/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 15:16

Juntada de Alvará entregue ao interessado

22/09/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/09/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 13:45

Juntada de certidão

29/08/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

26/05/2023, 06:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/05/2023, 10:28

Expedição de Carta pelo Correio

09/05/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 07:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2023, 19:23

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 12:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSAURA DE FATIMA D AVILA PINTO)

17/04/2023, 20:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

17/04/2023, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 20:32

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

11/04/2023, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 14:29

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

18/11/2022, 17:57

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

18/11/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

11/11/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/11/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 14:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18

29/10/2022, 11:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: FLAVIO VILLELA HOLANDA (por substituição em 30/09/2022 16:49:54)

31/05/2022, 17:04

Expedição de mandado - CM0001

31/05/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de peças digitalizadas - 23/05/2022 18:00:50)

27/05/2022, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

22/05/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/05/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2022, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2022, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/04/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/02/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio

09/02/2022, 19:07

Expedição de Carta pelo Correio

09/02/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 14:44

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 20:03

DESPACHO

•05/01/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 07:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 14:03