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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.760,79

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ERONI THEODORO SIMOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

MIRIAN MAZZA DE FONTINELE MACHADO

OAB/RS 073066·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53776658420248217000/TJRS

19/12/2024, 16:31

Baixa Definitiva

19/12/2024, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

13/12/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/11/2024, 00:08

Publicação da Sentença - no dia 29/10/2024

29/10/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

28/10/2024, 13:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/10/2024

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ERONI THEODORO SIMOES SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007944-76.2018.8.21.0001/RS

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/10/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2024

25/10/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/10/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/10/2024, 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

07/10/2024, 21:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 17:34

Todas as movimentações(44)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53776658420248217000/TJRS

19/12/2024, 16:31

Baixa Definitiva

19/12/2024, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

13/12/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/11/2024, 00:08

Publicação da Sentença - no dia 29/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 18:58

29/10/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

28/10/2024, 13:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/10/2024

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ERONI THEODORO SIMOES SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007944-76.2018.8.21.0001/RS

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/10/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2024

25/10/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/10/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/10/2024, 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

07/10/2024, 21:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 16:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2024, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/07/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2024, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2024, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/03/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2023, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

19/09/2023, 02:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - OS 11/2023 - P e CGJ

15/09/2023, 10:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 07:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 02:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 16:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 01:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

01/09/2023, 16:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/08/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/02/2023, 20:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/02/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 13:59

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

05/10/2022, 00:14

Juntada de íntegra do processo

05/10/2022, 00:14

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

20/07/2022, 16:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/09/2020, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 14:30