Execução Fiscal 5003075-29.2023.8.21.0055 - TJRS

Execução Fiscal 5003075-29.2023.8.21.0055 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2025, 13:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256044720 (Custas Finais ou Complementares)

28/02/2025, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/02/2025, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 09:53

Remetidos os Autos - CCALC -> JAO2CIV

23/01/2025, 17:35

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - JAO2CIV -> CCALC

22/01/2025, 18:58

Recebidos os autos - TJRS -> JAO2CIV Número: 50030752920238210055/TJRS

17/12/2024, 16:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50030752920238210055/TJRS

13/11/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA GONCALVES MEDEIROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DERLON LOPES MEDEIROS (OAB RS100876) APELADO: MUNICIPIO DE JAGUARÃO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SILVIA GONZALEZ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5003075-29.2023.8.21.0055/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JAO2CIV -> TJRS

23/10/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 33

26/08/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2024, 16:07

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 10:57

—

Baixa Definitiva

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256044720 (Custas Finais ou Complementares)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> JAO2CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - JAO2CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> JAO2CIV Número: 50030752920238210055/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50030752920238210055/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JAO2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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