Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCINE DA ROSA COLOMBI PROCURADOR(A): HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO
APELADO: LUIZ CARLOS THURMER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001157-90.2019.8.21.0067/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
28/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLS1CIV -> TJRS
23/10/2024, 18:55
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLS1CIV
23/10/2024, 18:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
23/10/2024, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/10/2024, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024, 12:46
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024, 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
07/10/2024, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/08/2024, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024, 11:50
Conclusos para julgamento
12/08/2024, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024, 17:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
08/08/2024, 13:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/07/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/06/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
25/06/2024, 01:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024, 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
17/06/2024, 14:27
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
15/05/2024, 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 81
13/05/2024, 23:59
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ
07/05/2024, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024, 13:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
03/05/2024, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77