Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDA DOMINGUES DA SILVA (HERDEIRO) ADVOGADO(A): THOMAS SOARES ZUCCHETTI (OAB RS107037)
APELANTE: PEDRO RONALDO COSTA SILVA (Sucessão) (EXECUTADO)
APELANTE: FERNANDA COSTA SILVA ADVOGADO(A): THOMAS SOARES ZUCCHETTI (OAB RS107037)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN CÔNJUGE: SANDRA AMALIA DOMINGUES DA SILVA (CÔNJUGE) ADVOGADO(A): TATIANA GARDELINA PAES AMORIM MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5026019-61.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
28/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS
15/10/2024, 15:12
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/10/2024, 15:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/10/2024, 11:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
07/10/2024, 11:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/08/2024, 00:04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/08/2024, 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/08/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/08/2024, 12:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/07/2024, 00:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2024, 11:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
15/07/2024, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
05/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/07/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245512412 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))
04/07/2024, 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024, 12:41
Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/06/2024, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 15:42
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024, 17:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
25/03/2024, 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 15:26
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024, 15:26
Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024, 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2024, 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2024, 14:34
Expedição de ofício
26/02/2024, 14:32
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
21/02/2024, 10:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/02/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/12/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
05/12/2023, 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/12/2023, 08:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2023, 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023, 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023, 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023, 09:29
Conclusos para julgamento
22/11/2023, 14:13
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023, 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/09/2023, 01:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/08/2023, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/08/2023, 01:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023, 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/07/2023, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023, 15:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/06/2023, 01:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/05/2023, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023, 13:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2023, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/03/2023, 13:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
15/03/2023, 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023, 09:29
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500205002
25/07/2022, 13:32
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022, 18:16
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022, 11:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
20/05/2022, 01:03
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
17/05/2022, 20:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/05/2022, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/04/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/03/2022, 09:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/03/2022, 12:20
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 150213800
25/03/2022, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022, 18:30
Juntada de Certidão - Autorização Digitalização
24/03/2022, 18:30
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico