Execução Fiscal 5000411-59.2012.8.21.0039 - TJRS

Execução Fiscal 5000411-59.2012.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

30/07/2025, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

30/05/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/02/2025, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

19/02/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 21:25

Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50004115920128210039/TJRS

07/02/2025, 08:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004115920128210039/TJRS

13/11/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BARBARA LEME DA SILVA APELADO: LUIZ ANTONIO SENIW BILIERI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000411-59.2012.8.21.0039/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS

24/07/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/07/2024, 22:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 21:02

SENTENÇA

•25/04/2024, 13:30

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50004115920128210039/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004115920128210039/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

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