Execução Fiscal 5002252-59.2019.8.21.0002 - TJRS

Execução Fiscal 5002252-59.2019.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2025, 12:48

Remetidos os Autos - CCALC -> ALG1CIV

17/02/2025, 16:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ALG1CIV -> CCALC

07/02/2025, 08:11

Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV Número: 50022525920198210002/TJRS

07/02/2025, 08:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022525920198210002/TJRS

13/11/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS PROCURADOR(A): LIZA ARRUSSUL CARÚS PROCURADOR(A): SALATIEL DA SILVA APELADO: RITT PRE MOLDADOS LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5002252-59.2019.8.21.0002/RS (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

28/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022525920198210002/TJRS

15/07/2024, 21:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG1CIV -> TJRS

17/06/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/03/2024, 09:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/02/2024 até 01/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 20/2024-CGJ

26/02/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/12/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2023, 12:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 12:05

SENTENÇA

•05/12/2023, 12:33

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> ALG1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ALG1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV Número: 50022525920198210002/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022525920198210002/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022525920198210002/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG1CIV -> TJRS

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/02/2024 até 01/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 20/2024-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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