Procedimento Comum Cível 5002796-16.2017.8.21.0132 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002796-16.2017.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52707264620258217000/TJRS

11/09/2025, 16:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SPG1CIV -> CCALC

29/07/2025, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

02/07/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

11/06/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 12:27

Recebidos os autos - TJRS -> SPG1CIV Número: 50027961620178210132/TJRS

08/05/2025, 18:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50027961620178210132/TJRS

12/03/2025, 14:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50027961620178210132/TJRS

13/11/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RSH PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT (OAB RS042694) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BITENCOURT (OAB RS065314) ADVOGADO(A): AUGUSTO WEBBER MONTEIRO (OAB RS121823) APELADO: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5002796-16.2017.8.21.0132/RS (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPG1CIV -> TJRS

19/07/2024, 14:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HEINZ PEDRO LEIST - EXCLUÍDA

09/07/2024, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/07/2024, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

21/06/2024, 17:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 15:21

SENTENÇA

•31/07/2022, 16:02

—

Advogados / Representantes(6)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52707264620258217000/TJRS

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SPG1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SPG1CIV Número: 50027961620178210132/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50027961620178210132/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50027961620178210132/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPG1CIV -> TJRS

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HEINZ PEDRO LEIST - EXCLUÍDA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

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