Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SHERON DA SILVA
APELADO: MAISONNAVE COMPANHIA DE PARTICIPACOES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Marcia Regina Giaccobo (OAB RS082572)
APELADO: JOELCI GENTIL DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CHRISTIAN MARQUES DOS SANTOS RANGEL (OAB RS069614) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA TALAVITES (OAB RS069054) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5003403-52.2013.8.21.0008/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
28/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN5CIV -> TJRS
07/08/2024, 18:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/08/2024, 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024, 15:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/06/2024, 01:04
Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 07/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 14/2024-DF
02/06/2024, 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
31/05/2024, 09:50
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
16/05/2024, 06:50
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ
09/05/2024, 11:12
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ
09/05/2024, 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/05/2024, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024, 12:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024, 12:56
Conclusos para julgamento
18/04/2024, 16:43
Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024, 13:28
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CAN5CIV1J para CAN5CIV2J)
07/11/2023, 17:11
Declarada incompetência
06/11/2023, 20:39
Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023, 17:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/11/2023, 01:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
16/10/2023, 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023, 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
15/08/2023, 11:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/07/2023, 01:11
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 04/2023-DF
13/07/2023, 20:18
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço nº 007/2023-P
13/07/2023, 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/06/2023, 16:24
Ato ordinatório praticado
22/06/2023, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023, 16:06
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG
12/05/2023, 19:10
Juntada de íntegra do processo
12/05/2023, 19:10
Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC
11/05/2023, 15:27
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico