Execução Fiscal 5010632-21.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5010632-21.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 14:22

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

12/05/2025, 21:51

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/05/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

15/04/2025, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/02/2025, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 18:43

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50106322120128210001/TJRS

17/12/2024, 16:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50106322120128210001/TJRS

13/11/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: MARIA LUCIA GAZZO DE MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIANA OKCHSTEIN KELBERT (OAB RS066408) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5010632-21.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA08FZFC -> TJRS

15/08/2024, 16:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 15:06

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50106322120128210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50106322120128210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA08FZFC -> TJRS

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