Procedimento Comum Cível 5069504-43.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 87.966,40

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

VINICIUS EDUARDO WORM DE SOUZA

CPF

Autor

ANA PAULA WORM DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAM RAQUEL PEREIRA FONSECA

OAB/RS 048369·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Número: 51989550820258217000/TJRS

18/08/2025, 12:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Número: 51989550820258217000/TJRS

22/07/2025, 17:50

Baixa Definitiva

22/07/2025, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

08/07/2025, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

24/06/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

16/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

13/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 06:46

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/06/2025, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

11/06/2025, 10:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

09/06/2025, 03:21

Todas as movimentações(77)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Número: 51989550820258217000/TJRS

18/08/2025, 12:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Número: 51989550820258217000/TJRS

22/07/2025, 17:50

Baixa Definitiva

22/07/2025, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

08/07/2025, 00:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 06:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

24/06/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

16/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

13/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 06:46

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/06/2025, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

11/06/2025, 10:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

09/06/2025, 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/06/2025, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

06/06/2025, 11:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

06/06/2025, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/06/2025, 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/06/2025, 20:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

05/06/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:58

Recebidos os autos - TJRS -> POA05FZFC Número: 50695044320238210001/TJRS

05/06/2025, 15:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50695044320238210001/TJRS

09/04/2025, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50695044320238210001/TJRS

13/11/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINICIUS EDUARDO WORM DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM RAQUEL PEREIRA FONSECA (OAB RS048369) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ANA PAULA WORM DE SOUZA (Curador) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5069504-43.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA05FZFC -> TJRS

20/06/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/06/2024, 02:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 14:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

29/04/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

09/04/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/02/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

11/12/2023, 22:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

17/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

08/11/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/11/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 16:33

Julgado improcedente o pedido

07/11/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

28/08/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/08/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/08/2023, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

11/08/2023, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

10/07/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/06/2023, 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2023, 16:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

24/04/2023, 16:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA PAULA WORM DE SOUZA - EXCLUÍDA

24/04/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2023, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 13:14

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 13:20

SENTENÇA

•07/11/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2023, 19:36