Agravo em Recurso Especial 5035101-82.2023.8.21.0022 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5035101-82.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 358119/2026

15/04/2026, 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2026, 13:30

Protocolizada Petição 358119/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 08:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2026, 10:31

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

13/04/2026, 10:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

13/04/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 17:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 17:20

Determinada a distribuição do feito

10/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/04/2026, 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2026, 08:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2026, 17:00

Decisão

•01/04/2026, 12:50

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Partes do Processo(7)