Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR
APELADO: JUDITE NUNES CARACIOLI (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001661-94.2016.8.21.0037/RS (Pauta: 220) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
28/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA3CIV -> TJRS
22/10/2024, 18:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
22/10/2024, 14:35
Remetidos os Autos - CCALC -> UGA3CIV
30/09/2024, 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/09/2024, 23:59
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•07/02/2025, 08:01
SENTENÇA
•30/08/2024, 17:29
11/03/2025, 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/02/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
07/02/2025, 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025, 08:01
Recebidos os autos - TJRS -> UGA3CIV Número: 50016619420168210037/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR
APELADO: JUDITE NUNES CARACIOLI (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001661-94.2016.8.21.0037/RS (Pauta: 220) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
28/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA3CIV -> TJRS
22/10/2024, 18:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
22/10/2024, 14:35
Remetidos os Autos - CCALC -> UGA3CIV
30/09/2024, 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/09/2024, 23:59
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - UGA3CIV -> CCALC
05/09/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024, 17:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024, 17:29
Conclusos para julgamento
30/08/2024, 12:03
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024, 18:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
26/08/2024, 09:23
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ
15/05/2024, 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024, 18:30
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024, 18:30
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024, 17:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
29/04/2024, 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/03/2024, 23:59
Juntada de certidão
05/03/2024, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 16:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2024, 12:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/10/2022, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2022, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/09/2022, 15:57
Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
30/08/2022, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022, 13:30
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022, 19:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
27/06/2022, 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2022, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022, 16:56
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022, 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
24/05/2022, 07:50
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
17/05/2022, 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
29/03/2022, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022, 16:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
22/03/2022, 08:56
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/03/2022, 17:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
10/11/2021, 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021, 13:47
Ato ordinatório praticado
17/09/2021, 13:47
Juntada de íntegra do processo
16/09/2021, 15:21
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico