Embargos à Execução Fiscal 5017784-10.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 295.011,53

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 15:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500592389

01/09/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

01/09/2025, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

29/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

28/08/2025, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 14:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50037273620138210010/RS

26/06/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

23/06/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/06/2025, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

20/06/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 13:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255347607

19/06/2025, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

18/06/2025, 03:12

Todas as movimentações(100)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 15:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500592389

01/09/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

01/09/2025, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

29/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 16:52

28/08/2025, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 14:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50037273620138210010/RS

26/06/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

23/06/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/06/2025, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

20/06/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 13:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255347607

19/06/2025, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

18/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

17/06/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

16/06/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

14/06/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/06/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

13/06/2025, 10:28

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

13/06/2025, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/06/2025, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

12/06/2025, 10:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

12/06/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

11/06/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:55

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003727-36.2013.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 52

11/06/2025, 18:53

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50177841020238210010/TJRS

11/06/2025, 18:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50177841020238210010/TJRS

14/04/2025, 18:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50177841020238210010/TJRS

14/04/2025, 18:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50177841020238210010/TJRS

11/12/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KASSIANA APARECIDA FILIPPI (OAB RS120583A) ADVOGADO(A): Paoline Schmatz Schultz Lopes (OAB SC027391) ADVOGADO(A): KAUANE WILDNER DALCHASSO (OAB SC063869) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN TESTEMUNHA AUTOR: VALDECIR VIAL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GILNALDO MELO GOMES (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE INTERESSADO: J BATTIROLA E CIA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5017784-10.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 198) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

25/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50177841020238210010/TJRS

13/11/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KASSIANA APARECIDA FILIPPI (OAB RS120583A) ADVOGADO(A): Paoline Schmatz Schultz Lopes (OAB SC027391) ADVOGADO(A): KAUANE WILDNER DALCHASSO (OAB SC063869) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN TESTEMUNHA AUTOR: VALDECIR VIAL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GILNALDO MELO GOMES (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: J BATTIROLA E CIA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5017784-10.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 233) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

15/10/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

15/10/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

04/10/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2024, 08:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245818139 (Preparo de Recurso)

01/10/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/09/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

16/09/2024, 16:31

Julgado improcedente o pedido

10/09/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

10/07/2024, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/06/2024, 15:40

Intimado em Secretaria

19/06/2024, 17:17

Intimado em Secretaria

19/06/2024, 17:17

Audiência de instrução realizada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Cível - 19/06/2024 14:00. Refer. Evento 29

19/06/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/06/2024, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

18/06/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/06/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

10/06/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

05/06/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 20:02

Intimado em Secretaria - URGENTE

03/06/2024, 20:02

Intimado em Secretaria - URGENTE

03/06/2024, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

05/04/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/03/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

22/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2024, 13:44

Audiência de instrução designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Cível - 19/06/2024 14:00

12/03/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/12/2023, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

13/12/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

27/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

31/07/2023, 09:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ

28/07/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 12:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

05/07/2023, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 13:41

Outras decisões - documento anexado ao processo 50037273620138210010/RS

16/05/2023, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/05/2023, 08:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235304101

11/05/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/05/2023, 23:59

Outras decisões

26/04/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 13:02

Distribuído por dependência - Número: 50037273620138210010/RS

26/04/2023, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 19:12

SENTENÇA

•10/09/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 15:18