Embargos à Execução 5018879-40.2022.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 326.835,99

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

ODINEI MESQUITA NUNES

CPF

Autor

IVONIR NASSIF SILVEIRA

CPF

Autor

HILTON ALVES

CPF

Autor

EMERSON RODRIGO FALLEIRO

CPF

Autor

AIRTON SCHARDONG

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Réu

CRISTINA BARCELOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ODINEI MESQUITA NUNES

CPF

Autor

IVONIR NASSIF SILVEIRA

CPF

Autor

HILTON ALVES

CPF

Autor

EMERSON RODRIGO FALLEIRO

CPF

Autor

AIRTON SCHARDONG

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Réu

CRISTINA BARCELOS

CPF·Representa: Réu

ANDRE SILVA ALVES

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007566-53.2020.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s):

06/10/2025, 19:26

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007566-53.2020.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 58, 79

06/10/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110, 112, 108, 107 e 111

13/04/2025, 23:05

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 110, 111 e 112

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/03/2025, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

17/03/2025, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:54

Recebidos os autos - TJRS -> SLE4CIV Número: 50188794020228210033/TJRS

06/02/2025, 10:58

Todas as movimentações(121)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007566-53.2020.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s):

06/10/2025, 19:26

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007566-53.2020.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 58, 79

06/10/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110, 112, 108, 107 e 111

13/04/2025, 23:05

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2024, 17:12

SENTENÇA

•05/03/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 110, 111 e 112

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/03/2025, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

17/03/2025, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:54

Recebidos os autos - TJRS -> SLE4CIV Número: 50188794020228210033/TJRS

06/02/2025, 10:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50188794020228210033/TJRS

13/11/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: AIRTON SCHARDONG (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: IVONIR NASSIF SILVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: EMERSON RODRIGO FALLEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: HILTON ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: ODINEI MESQUITA NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5018879-40.2022.8.21.0033/RS (Pauta: 235) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE4CIV -> TJRS

14/10/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100, 101, 95, 96, 97, 98 e 99

08/10/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101

14/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

04/09/2024, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2024, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2024, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2024, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2024, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2024, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

04/09/2024, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2024, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/08/2024, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/08/2024, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/08/2024, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/08/2024, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/08/2024, 08:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80, 81, 83, 84 e 85

07/08/2024, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:12

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59, 60, 62, 63 e 64

30/04/2024, 23:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

29/04/2024, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71

09/04/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71

23/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 62, 63 e 64

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/03/2024, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

13/03/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 13:02

Julgado procedente em parte o pedido - documento anexado ao processo 50075665320208210033/RS

05/03/2024, 13:02

Conclusos para julgamento

18/11/2023, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47, 48, 50, 51 e 52

05/09/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 50, 51 e 52

23/07/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

14/07/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/07/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 17:07

Decisão Interlocutória

13/07/2023, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/01/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/01/2023, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38

26/01/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/01/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/01/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/01/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 17:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28

15/12/2022, 01:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2022, 23:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 18:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/11/2022, 16:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 13:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/10/2022, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

17/10/2022, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

17/10/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/10/2022, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/10/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/10/2022, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

17/10/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/10/2022, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

17/10/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/10/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 14:44

Decisão Interlocutória - documento anexado ao processo 50075665320208210033/RS

07/10/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 18:37

Distribuído por dependência - Número: 50075665320208210033/RS

19/08/2022, 22:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 14:44