Procedimento Comum Cível 5007343-72.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 22.359,63

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ergio Roque Menine

Partes do Processo

VIVIANE PAULA HOMEM

CPF

Autor

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

PRONEI PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE PAULA HOMEM

OAB/RS 112510·CPF·Representa: Autor

ELENICE DE LIMA

OAB/RS 113613·CPF·Representa: Autor

EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS

OAB/MG 143178·CPF·Representa: Réu

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ

OAB/DF 037172·CPF·Representa: Réu

ALINE LANGNER DAL RI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

VIVIANE PAULA HOMEM

CPF

Autor

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

PRONEI PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

LEIDIMAR BERNARDO LOPES

CPF

Reu

ISRAEL NOGUEIRA E SOUZA

CPF

Reu

FERNANDO MARQUES LUSVARGHI

CPF

Reu

BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ALBERI PINHEIRO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

VIVIANE PAULA HOMEM

OAB/RS 112510·CPF·Representa: Autor

ELENICE DE LIMA

OAB/RS 113613·CPF·Representa: Autor

EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS

OAB/MG 143178·CPF·Representa: Réu

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ

OAB/DF 037172·CPF·Representa: Réu

ALINE LANGNER DAL RI

CPF·Representa: Réu

FERNANDA TEREZINHA TOME

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 415 e 416

19/05/2026, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414 - Ciência Tácita

18/05/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 419

12/05/2026, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418

12/05/2026, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 420

12/05/2026, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 421

12/05/2026, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 419, 418, 420 e 421

12/05/2026, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 417

12/05/2026, 09:57

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 415, 416, 417

11/05/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 415, 416, 417

08/05/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 415, 416, 417

07/05/2026, 15:22

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

07/05/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:47

Todas as movimentações(434)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 415 e 416

19/05/2026, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414 - Ciência Tácita

18/05/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 419

12/05/2026, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418

12/05/2026, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 420

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 14:42

12/05/2026, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 421

12/05/2026, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 419, 418, 420 e 421

12/05/2026, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 417

12/05/2026, 09:57

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 415, 416, 417

11/05/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 415, 416, 417

08/05/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 415, 416, 417

07/05/2026, 15:22

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

07/05/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:47

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50073437220208210010/TJRS

07/05/2026, 13:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50073437220208210010/TJRS

17/03/2026, 18:10

Alterado o assunto processual

25/09/2025, 16:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

24/09/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 404

24/09/2025, 10:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 166/2025-CGJ

12/09/2025, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 404

04/09/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 404

03/09/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 404

02/09/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 14:15

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 398 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

02/09/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 372

02/09/2025, 00:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 373, 374, 380, 382 e 384

27/08/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 375

05/08/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372

21/07/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 376, 377, 378 e 379

17/07/2025, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376

17/07/2025, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377

17/07/2025, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378

17/07/2025, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379

17/07/2025, 19:32

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 373, 374, 375

15/07/2025, 03:36

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025

15/07/2025, 03:33

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025

15/07/2025, 03:33

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025

15/07/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 373, 374, 375

14/07/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025

14/07/2025, 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025

14/07/2025, 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025

14/07/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

11/07/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025

11/07/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

11/07/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025

11/07/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

11/07/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025

11/07/2025, 17:43

Julgado procedente em parte o pedido

11/07/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025, 17:43

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 359, 360 e 361

28/05/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 362

26/05/2025, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 364 e 363

15/05/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 359, 360, 361, 362, 363 e 364

05/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 354

24/04/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 351

31/03/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 14:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/02/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 348

04/02/2025, 00:26

Intimação por Edital

26/12/2024, 10:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/02/2025

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: VIVIANE PAULA HOMEM RÉU: URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA RÉU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA RÉU: S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA RÉU: PRONEI PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA RÉU: LEIDIMAR BERNARDO LOPES RÉU: ISRAEL NOGUEIRA E SOUZA RÉU: FERNANDO MARQUES LUSVARGHI RÉU: BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: ALBERI PINHEIRO LOPES Local: Caxias do Sul Data: 25/10/2024 EDITAL Nº 10070651341 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30(TRINTA) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. CITAÇÃO da parte ré ISRAEL NOGUEIRA E SOUZA, CPF: 05151138910, para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 25 de Outubro de 2024. SERVIDOR(A): VINICIUS WAGNER. JUIZ(A): SILVIO VIEZZER Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007343-72.2020.8.21.0010/RS

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2024

25/10/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343

18/10/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 343

18/10/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 338

17/10/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 12:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 335

02/10/2024, 11:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 335

01/10/2024, 14:23

Expedição de mandado - CM0019

01/10/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 327 e 328

03/09/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 329

15/08/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 327, 328 e 329

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 322

10/07/2024, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

24/06/2024, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 317

24/06/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 310 e 311

21/06/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 310 e 311

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

11/06/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 312

11/06/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 303

21/05/2024, 16:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 11:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 300

21/04/2024, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 300

12/04/2024, 10:22

Expedição de mandado - CM0001

12/04/2024, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 297

28/02/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

28/02/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

22/11/2023, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 292

22/11/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 289

15/11/2023, 01:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 288

21/10/2023, 14:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

18/09/2023, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 285

18/09/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 279

11/09/2023, 09:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ

28/07/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

17/07/2023, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 274

17/07/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 16:55

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2023, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo) - Processo Incidente: 5001597-61.2023.8.13.0878 (JEOUT)

22/05/2023, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 268

20/05/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

14/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 19:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/05/2023, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 263

26/04/2023, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 11:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 256 e 257

11/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256 e 257

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

07/03/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 258

07/03/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 12:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 249 e 250

07/03/2023, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249 e 250

27/02/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 251

24/02/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

24/02/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 244

31/01/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 11:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 238

12/12/2022, 08:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 239

12/12/2022, 08:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 240

12/12/2022, 08:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/10/2022, 10:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/10/2022, 10:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/10/2022, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 232

23/10/2022, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

17/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

14/10/2022, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

12/10/2022, 01:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 214

10/10/2022, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 11:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 212

07/10/2022, 06:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 213

07/10/2022, 06:55

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 219

29/09/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

23/09/2022, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 208

21/09/2022, 07:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 211

21/09/2022, 07:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 204

21/09/2022, 07:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 207

21/09/2022, 07:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 209

19/09/2022, 07:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 210

19/09/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 17:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 205

13/09/2022, 08:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 206

12/09/2022, 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/08/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2022

26/08/2022, 14:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2022, 14:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2022, 14:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2022, 14:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2022, 14:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2022, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2022, 14:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2022, 14:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2022, 14:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2022, 14:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2022, 14:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2022, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 200

15/08/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

11/08/2022, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 188

02/08/2022, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 11:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186

01/08/2022, 06:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 187

27/07/2022, 06:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 179

07/07/2022, 07:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 177

06/07/2022, 07:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 178

06/07/2022, 07:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 180

06/07/2022, 07:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 181

06/07/2022, 07:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 182

06/07/2022, 07:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 183

06/07/2022, 07:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 185

04/07/2022, 07:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 184

04/07/2022, 07:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2022, 15:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2022, 15:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2022, 15:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2022, 15:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2022, 15:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2022, 15:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2022, 15:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2022, 15:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2022, 15:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2022, 15:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2022, 15:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2022, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

30/05/2022, 13:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 161

25/05/2022, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

21/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

11/05/2022, 01:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 157

20/04/2022, 08:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 158

20/04/2022, 08:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 162

20/04/2022, 08:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 159

18/04/2022, 10:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 160

18/04/2022, 10:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 163

18/04/2022, 10:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 156

18/04/2022, 10:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2022, 15:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2022, 15:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2022, 14:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2022, 14:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2022, 14:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2022, 14:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2022, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

21/02/2022, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

21/02/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 13:58

Juntada de peças digitalizadas

15/02/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

26/01/2022, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

10/01/2022, 14:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 131

09/12/2021, 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

06/12/2021, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

22/11/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 130

17/11/2021, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 14:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 133

11/11/2021, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 130, 138 e 139

07/11/2021, 23:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 135

07/11/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

04/11/2021, 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

04/11/2021, 19:43

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 18:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135

28/10/2021, 18:29

Expedição de mandado - CM0068

28/10/2021, 18:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133

28/10/2021, 18:27

Expedição de mandado - CM0001

28/10/2021, 18:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131<br>Oficial: Alexandre Santana Carvalho (por substituição em 09/12/2021 19:21:26)

28/10/2021, 18:23

Expedição de mandado - CM0001

28/10/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021, 16:13

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 123 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

22/10/2021, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

22/10/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

25/09/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 16:06

Juntada de certidão

05/08/2021, 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 04/05/2021

03/05/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

04/03/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 10:11

Remetidos os Autos - CCE -> CSL5CIV

17/02/2021, 10:02

Remetidos os Autos - CSL5CIV -> CCE

09/02/2021, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

09/02/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2021, 15:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

05/01/2021, 06:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

21/12/2020, 06:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

10/12/2020, 06:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 98

08/12/2020, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

19/11/2020, 06:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

16/11/2020, 07:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

16/11/2020, 07:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

16/11/2020, 07:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91

16/11/2020, 07:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

03/11/2020, 06:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/10/2020, 10:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/10/2020, 10:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/10/2020, 10:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/10/2020, 10:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/10/2020, 09:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/10/2020, 09:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/10/2020, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57, 64, 66, 72, 79 e 83

29/10/2020, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/10/2020, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/10/2020, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 11:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

26/10/2020, 06:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

26/10/2020, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 11:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/10/2020, 11:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

19/10/2020, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/10/2020, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

16/10/2020, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 09:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

13/10/2020, 07:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

13/10/2020, 07:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

13/10/2020, 07:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

13/10/2020, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 10:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

06/10/2020, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 15:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

05/10/2020, 07:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

03/10/2020, 21:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

02/10/2020, 07:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

02/10/2020, 07:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

02/10/2020, 07:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

02/10/2020, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 09:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

28/09/2020, 07:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

28/09/2020, 07:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

28/09/2020, 07:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

28/09/2020, 07:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

28/09/2020, 07:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

28/09/2020, 07:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

25/09/2020, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 12:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/09/2020, 11:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/09/2020, 11:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/09/2020, 11:55

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/09/2020, 11:53

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/09/2020, 11:50

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/09/2020, 11:47

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/09/2020, 11:44

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/09/2020, 11:32

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/09/2020, 11:29

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/09/2020, 11:25

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/09/2020, 11:21

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/09/2020, 11:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/09/2020, 11:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/09/2020, 10:56

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2020, 10:51

Expedição de ofício

04/09/2020, 10:45

Expedição de ofício

04/09/2020, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - S. A. CAPITAL LTDA. / FERNANDO MARQUES LUSVARGHI (MG143178 - EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS)

24/07/2020, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

07/07/2020, 21:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P

02/07/2020, 22:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

26/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 10:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

16/06/2020, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19 e 20

13/06/2020, 01:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

01/06/2020, 07:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

01/06/2020, 07:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

21/05/2020, 06:39

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

20/05/2020, 07:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

20/05/2020, 07:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

20/05/2020, 07:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

20/05/2020, 07:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

20/05/2020, 07:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

20/05/2020, 07:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

12/05/2020, 18:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

12/05/2020, 18:07

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

12/05/2020, 18:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

12/05/2020, 18:02

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

12/05/2020, 17:59

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

12/05/2020, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/05/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/05/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020, 23:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2020, 17:31

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 14:38

SENTENÇA

•11/07/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 16:56

Todos os documentos(46)

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 14:42

SENTENÇA

•11/07/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 11:19

OUTROS

•31/08/2022, 13:41

OUTROS

•31/08/2022, 13:41

OUTROS

•31/08/2022, 13:41

OUTROS

•31/08/2022, 13:41

OUTROS

•31/08/2022, 13:41

OUTROS

•31/08/2022, 13:41

OUTROS

•31/08/2022, 13:41

OUTROS

•31/08/2022, 13:41

OUTROS

•31/08/2022, 13:41

OUTROS

•31/08/2022, 13:41

OUTROS

•31/08/2022, 13:41

OUTROS

•31/08/2022, 13:41

OUTROS

•31/08/2022, 13:41

OUTROS

•31/08/2022, 13:41

OUTROS

•31/08/2022, 13:41

OUTROS

•31/08/2022, 13:41

OUTROS

•31/08/2022, 13:41

OUTROS

•31/08/2022, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 11:27

OUTROS

•24/07/2020, 13:39

OUTROS

•24/07/2020, 13:39

OUTROS

•24/07/2020, 13:39

OUTROS

•24/07/2020, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2020, 23:16