Apelação / Remessa Necessária 5023883-08.2024.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 19.696,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

GLADIS MARIA RIBEIRO PEIXOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ARTHUR CARVALHO SOUZA PIRES

OAB/RS 113838·CPF·Representa: Réu

DANIELLI MARINI ROYES

OAB/RS 103013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

03/12/2024, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

03/12/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/12/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/11/2024, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/11/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/11/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/11/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 15:41

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

13/11/2024, 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/11/2024, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b>

28/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

03/12/2024, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

03/12/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/12/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 15:41

EXTRATO DE ATA

•13/11/2024, 14:26

14/11/2024, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/11/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/11/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/11/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 15:41

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

13/11/2024, 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/11/2024, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b>

28/10/2024, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/10/2024, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

27/10/2024, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 265

25/10/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/10/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

24/10/2024, 15:14

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 14:26